Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3421 apesar de não ser certo e líquido, a toda evidência, é muito inferior a 2.000 (dois mil) salários-mínimos (CPC, art. 85, § 3º, incisos I e II). Ressalte-se que a base de cálculo sobre a qual incidirá o percentual acima definido, deverá ser composta das prestações vencidas entre o termo inicial do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1280 realização da perícia requerida por beneficiário(s) da justiça gratuita, seus honorários deverão ser pagos pelo Fundo Especial de Custeio de Perícias FEP, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (Lei 16.428/17), conforme tabela do Tribunal ou, não existindo, como no caso de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3495 FERNANDES (OAB 179092/SP) Processo 0002944-40.2019.8.26.0638 (processo principal 1001689-64.2018.8.26.0638) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Aparecido Luiz Fuzatto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3518 Processo 1000202-59.2018.8.26.0638 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benedita Francisca dos Santos Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcel Peres RodriguesVistos. Partes legítimas e bem representadas. Pressupostos processuais de validade e existência de relação processual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2390 1565 os autos à Superior Instância, independente de novo despacho, com as cautelas de praxe (art. 1.010, §3º, do CPC).Int. - ADV: SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), ANTONIO BRUNO AMORIM NETO (OAB 75056/SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP) Processo 0403503

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2663 432 é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 482 Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 424 OLIVEIRA GODOI (OAB 143250/SP), EDUARDO NOGUEIRA FRANCESCHINI (OAB 234273/SP), PEDRO PEDACE JUNIOR (OAB 113058/SP) Processo 0050191-16.2018.8.26.0100 (processo principal 1036774-76.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fio de Ouro Transportes Ltda - BANCO SANTANDER (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 1182 CURY (OAB 11747/SP) Processo 1019772-45.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - L9 Gestão Contábil e Empresarial - Eireli - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Nos termos da r. decisão de fls. 682, providencie a Fazenda Municipal cálculo atualizado na forma da r. decisão de fls. 680

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1021 DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), DANIEL WAGNER HADDAD (OAB 236764/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0008726-09.2012.8.26.0562 (562.01.2012.008726) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi Graciano Jose Araujo Silv