Caderno único ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2011 Agravantes Brasília - DF, quarta-feira, 8 de junho de 2011 Advogado Agravado Advogado CLEUSA DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA e EUDEMAR FRANÇA SILVA e CLEVIS ANTONINO RODRIGUES e MARIA DO CARMO DE FREITAS RODRIGUES Dr.(a) CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS CLÁUDIO FERREIRA DE ALMEIDA Dr.(a) HOMERO DE PAULA LIMA NETO Num Processo Agravante Agravado Advogado 2010 00 2 016471-7 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DISTRITO FEDERAL Dr.(a) ANA MARIA ISAR DOS SANTOS G

Caderno único ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de maio de 2009 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 00 2 016423-0 ANGELO PASSARELI INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PAULO RIOS MATOS ROCHA - PROCURADOR MARIA LUIZA BEZERRA ALCINO MARCAL ALMEIDA VAP 82689-7/08 ACIDENTE DE TRABALHO REJEITAR PRELIMINAR; NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem De

Caderno 1 - Administrativo ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3456 18 SEÇÃO V VARAS - COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI ATA DE SORTEIO DE JURADOS QUE SERVIRÃO DURANTE O ANO DE 2023 NA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MANAUS, CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Aos 06 dias do mês de dezembro de 2022, nesta cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Ama

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO DANIEL LOPES GUILHEM(OAB: 267018/SP) BRUNO PUCCI NETO(OAB: 264867/SP) VIACAO GATO PRETO LTDA PATRICIA VIDAL DE SOUZA(OAB: 339135/SP) ANDRÉ LOPES DA SILVA(OAB: 299793/SP) 17052 regularização da prestação jurisdicional. É o relatório. DECIDE-SE: Tempestivos os embargos, e regular a representação, CONHECEM -SE C

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Jose Roberto Moraes Marques Diretor de Secretaria: Daniel de Lima Barbosa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.06.1.001767-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CARLOS AUGUSTO DE BARROS e outros. Adv(s).: DF026599 - EDSON SOAR

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 súmula 444; conduta social não devidamente investigada no curso do processo; a personalidade não apurada de forma percuciente; todavia, podese perceber que o acusado, quando adolescente, registrou diversas passagens pelo Juízo Menorista, com aplicação de medidas socioeducativas, inclusive de internação em estabelecimento por prazo indeterminado, que não alcançaram seus objetivos, o de ressoc

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 proposta apresentada pelo autor via ID 31919391, a mesma mostra-se prejudicada, pois, ante a gratuidade de justiça concedida, não incidem os ônus relativos aos honorários de sucumbência. Intime-se o requerido para que promova o pagamento da primeira parcela no prazo de 10 dias, devendo as demais serem depositadas até o dia 22 de cada mês. Após, conclusos para suspensão do feito. Expeça-se alvar

Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Sobradinho 1ª Vara Cível de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2016 Juíza de Direito: Luciana Pessoa Ramos Diretora de Secretaria: Marcia Doriana de Souza Veras Mendonca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2001.06.1.005070-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: GEODRIL POCOS ARTESIANOS LTDA. Adv(

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 ID 31833922, mantida em grau recursal. Os autos retornaram da instância superior. Expeça-se a carta de adjudicação e os demais documentos necessários para o cumprimento da sentença. Intimem-se as partes para ciência do retorno do processo. Prazo comum de 5 dias. Quanto à alegação de renúncia de ID 35960672, não a reconheço como válida, pois não demonstrada a efetiva comunicação aos mandan

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não se pode olvidar que o preenchimento de referidos requisitos é imprescindível à homologação da transação, haja vista que a sentença que a homologa tem força de título executivo, conforme disposição do art. 475-N, inciso III, do Código de Processo Civil. Por essa razão, uma vez verificada a ausência do termo de repactuação, e diante da notícia de realização de acordo entre as partes, impõe-se a extinção do feito sem julgamento do mérito por perda superveniente do inter