Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 88 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-002650043.2007.5.10.0006 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-002670026.2002.5.10.0006 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00265/2007-006-10-00.6 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00267/2002-006-10-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Pedro David Farias Neto HOMERO D

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 915 definida pela Lei 8.212/91, que só exclui do salário-de-contribuição as parcelas listadas nas alíneas do §9º do art. 28, dando natureza II – FUNDAMENTAÇÃO salarial às demais (CLT, 832, §3º). Preliminar Arbitro à condenação o valor de R$ 80.000,00 1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Custas processuais pela parte ré vencida na causa no valor de R$ O contrat

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00102/2002-016-10-00.6 Reclamante Advogado Reclamado ODIVAN FERREIRA DE SANTANA DORGEVAL LOPES DA SILVA(OAB: 8779-DF) BF EDITORA E ENCADERNACAO LTDA-ME Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-001020010.2006.5.10.0016 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00102/2006-016-10-00.0 Reclamante Advogado Reclama

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MAURILIO DE SANTANA FILHO(OAB: 11719-DF) COOPERLEGIS - COOPERATIVA HABITACIONAL ECONÔMICA DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF JANAINA OLIVEIRA ELIAS TICHY(OAB: 15.585-DF) 2370 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00267/2000-006-10-00.9 Reclamante Advogado Reclamado RAIMUNDO RODRIGUES SEBASTIÃO PEREIRA GOMES(OAB: 7914-DF) P

Caderno único ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de agosto de 2015 A guia de custas deverá ser emitida no "sitio" eletrônico correspondente ao Tribunal de Justiça deprecado, em "link" específico para a emissão de guias de custas referentes ao cumprimento de Cartas Precatórias. Atente-se que, por questões de limitação do sistema Malote Digital, os documentos digitalizados não poderão exceder o tamanho de 3MB, razão pela qual os documentos podem ser digitaliza

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RICARDO PIRES CIUFFI MAXMA SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP ANTONIO IGOR FERNANDES SOUSA(OAB: 28750/CE) CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES ALENCAR(OAB: 10559/CE) MARIANNE TRINDADE CANDEIRA NAITO(OAB: 14417/CE) PAULO ANDRÉ LIMA AGUIAR(OAB: 10630/CE) FAKIANI CONSTRUTORA E INCORPO

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Reclamado Futura Comércio e Conservação Ltda. ME Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-001020020.2000.5.10.0016 Reclamante Advogado Reclamado Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00102/2000-016-10-00.4 Advogado Reclamante Advogado Reclamado Advogado MARIA HELENA DE OLIVEIRA PASSOS ANTONIO JOSE OLIVEIRA GOMES(OAB: 2901-MA) VILMA SALES FERREI

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 qualidade do trabalho desenvolvido. 2829 Juíza do Trabalho Substituta Nesse caso, sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais será da União,visto que o STF, em 20/10/2021, na ADI 5766 declarou a inconstitucionalidade do art. 790, caput e §4° da CLT, daí porque não há que se falar em responsabilidade

Publicações Judiciais II ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : JOSE DE PAULA LIMA NETO ADV : SP270042 HAMIR DE FREITAS NADUR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00135 AMS 358812 0002120-14.2015.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : FERNANDO HENRIQUE NOVAES ADV : MS015001 BRUNO MARCOS DA SILVA JUSSIANI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE

Caderno único ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de dezembro de 2009 NUMERO_DO_PROCESSO,20090111916979#NUMERO_DO_PROCESSO,191697-9/09#NOME_DA_PARTE,MIGUEL null GONCALVES DE MELO#NUMERO_OAB,DF005951#NOME_DO_ADVOGADO,WALTER DE CASTRO COUTINHO: : null : null : null Distribuição: 2009.01.1.191699-5 Aleatória Data 5: null NUMERO_DO_PROCESSO,20090111916995#NUMERO_DO_PROCESSO,191699-5/09#NOME_DA_PARTE,V.D.F.R.M.#NUMERO_OAB,DF011121#NOM null VIEIRA ALMADO: : null : null : null Distribuição: