Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 1627 somente da acusação de associação para o tráfico - art. 35 da Lei nº 11.343/06 - com base no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal, mantida a pena do tráfico , de 05 anos e 10 meses de reclusão mais 583 dias-multa, em definitivo. A acusada RENATA FERREIRA SANTOS fica absolvida da acusação de associação para o t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1679 Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 228) 0020106-44.2014.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Embargte: E. V. C. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Rejeitaram os embargos. V.U. - Def. Público: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (Fls: 202) 0

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 48 313 vara, FÓRUM DES. JUVÊNCIO SANTANA ¿ Rua Maria Marcionília, 800 ¿ Lagoa Seca ¿ Juazeiro do Norte ¿ Ceará, para participar de audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada nos autos em epígrafe.”.- INT. DR(S). JULIO MARIUDEDITH SARAIVA ALVES 2) 26743-14.2010.8.06.0112/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: FRANCISCA LUCIENE DA COSTA MARRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 327 em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1021957-65.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2907 552 ADV: JOAO OLIVARDO MENDES (OAB 11504/CE) - Processo 0050381-51.2021.8.06.0028 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: ANTÔNIO NEUTON DA SILVA FILHO e outro - INTIME-SE novamente o Dr. João Olivardo Mendes, advogado constituído pelo réu, para apresentar os seus memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2784 Geraldo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1.Cumpra-se a R. decisão superior. 2.Remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), NARA TASSIANE DE PAULA CINTRA (OAB 301169/SP) Processo 1000659-82.2017.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 624 Marcia de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Taquarituba; Advogada: Amanda Aparecida da Costa Pedroso Oliveira (OAB: 302888/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 526 presente data, acrescentando-se juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado. Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com base no art. 269, I, do CPC. P.R.I. São Paulo, 23 de agosto de 2012. Gustavo Coube de Carvalho Juiz de Direito Certifico que, para a hipótese de recurso, o valor das custa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1284 410 583.00.2011.134654-0/000000-000 - nº ordem 671/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - SUELI TEIXEIRA X GULLIVER CONST.E EMPREENDS .IMOBS S/A - Providencie a autora, em cinco dias, o recolhimento das custas relativas ao preparo e porte de remessa e retorno, sob pena de deserção (art. 511, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 397 PIRES DE MATOS OAB/SP 225941 - ADV EDUARDO BORDINI NOVATO OAB/SP 205989 - ADV SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS OAB/SP 300732 0013318-95.2013.8.26.0066 Nº Ordem: 001832/2013 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - LUCIANA FUREGATI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ato Ordinatório Pra