Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2267 porquanto a hipótese não se amolda no disposto no artigo 774, inciso IV, do Código de Processo Civil, sendo incabível a multa do artigo 774 do CPC. Destarte, inexiste nos autos prova a demonstrar estar a parte executada agindo de forma desleal, ocultando se patrimônio ou procrastinado e retardando a prestação jurisd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 194 documentos (Prov.CSM 1864/11) conforme a tabela constante do Comunicado CSM 170/2011, sendo que é devida uma taxa para cada CPF/CNPJ pesquisado e o tipo de pesquisa realizada.Deverá o requerente indicar o nome e o CPF/CNPJ em que será realizada a pesquisa, bem como fornecer planilha de débito atualizada. Cumpridas as de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2349 2708 Indicando o trabalho técnico que cada qual usufrui de posse mansa e pacífica das partes que ocupam, não existe razão para reclamarem o que quer que seja um do outro. E se o imóvel pertence a Domingos Fanganiello ou seus sucessores, cabe a eles reivindicar eventual direito que porventura entendam ter sobre o bem, mas nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 605 na Lei Federal 11.960, de 29 de junho de 2009, declarada inconstitucional pelo E. Supremo Tribunal Federal, por decisão de 14 de março, por arrasto, o que implica na inviabilidade de observância do determinado no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97. Em face da sucumbência na ação, arcará a autarquia ré com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1126 23/01/2014. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 24 de janeiro de 2014. Número de Atos:01 - ADV: FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP), FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP) Processo 4005041-23.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - INDÚSTRIAS E COMÉRCIO DE RO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 964 1964 HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), JESSICA ANNE ERKERT (OAB 221994/SP) Processo 0014572-63.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Milton Lima de Souza - Banco Itaú BBA S/A - Despacho: Para concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deverá o autor apresentar qual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 989 475 E OUTROS X GETFACTORING FOMENTO MERCANTIL E COBRANÇAS LTDA. - Fls. 80 - Fls. 35/79: O(A) autor(a) contratou advogado particular e é comerciante, possuidor de veículos e imóveis, incompatível com a alegada pobreza, não sendo crível que não possa arcar com módicas despesas processuais, pelo que lhe indefiro a justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1097 693 SP 127730 - ADV ROBERTO DE CAMARGO OAB/SP 36291 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 583.00.2011.159467-3/000000-000 - nº ordem 1222/2011 - Indenização (Ordinária) - ORLANDO GARCIA RODRIGUES E OUTROS X ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A E OUTROS - Fls. 2211 - Vistos. Manifestem-se os autores sobre as contestaç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2517 314 RELAÇÃO Nº 0045/2020 ADV: ALYNNE CRISTINNE ROCHA CALADO (OAB 7064/AL), ADV: LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS NETO (OAB 8800/ AL), ADV: THAYSA KELLY SOUSA DE FARIAS (OAB 10144/AL), ADV: SIDNEI JOSÉ DA SILVA (OAB 13785/AL) - Processo 000005724.2018.8.02.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão Preventiva - REPTANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3383 Spe Ltda - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo juntado no prazo de 5 dias. - ADV: MURILLO EDUARDO SILVA MENZOTE (OAB 408862/SP), LUCIANO BRANCO GUIMARÃES (OAB 217343/SP) Processo 0000061-72.2022.8.26.0426 (processo principal 1001351-47.2018.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimen