Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS (DIGITALIZADOS) Nº 07/2021 O Juízo de Direito da 18ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo faz saber, aos interessados adiante denominados e seus procuradores que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2232 - Banco Múltiplo - Vistos.Ausente indicação de bens passíveis de penhora, SUSPENDO o feito, nos termos do art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de um ano, a partir do qual passará a correr a prescrição intercorrente pelo prazo não superior a 5 (cinco) anos.Arquivem-se os autos, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1779 86 - 2195399-06.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Marcos Ramos - Agravante: JOSEFA DAMIANI DA SILVA e outros - Agravado: GILBERTO NAVARRO BONAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1713 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Carlos Russo - Embargte: Spe Residencial Parque dos Ipês I Empreendimentos Ltda. - Embargdo: Alex Pazianotto Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 192989

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 718 Nº 0340019-63.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargte: Deusdedit Niedo Patriota - Embargdo: Marinezio Sanches Nauricio - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Marcia Manzano Caldeira (OAB: 126898/SP) - Fernanda de Barros Villas Boas (OAB: 19141

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1758 Juízes. Mauricio Ferreira Fontes, Adilson Vagner Ballotti, Evandro Pelarin, Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, Heitor Katsumi Miura, Vinícius Castrequini Bufulin e Dr. Reinaldo Moura de Souza. RECURSO CRIMINAL Nº 471/2012 - COMARCA DE ORIGEM: FERNANDÓPOLIS - RECORRENTE: LUPERCIO MARTINS RECORRIDO: JUSTIÇA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 466 583.00.2012.174791-5/000000-000 - nº ordem 1540/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - SANDRA RIBEIRO CRUZ X CREDSYSTEM - Vista a autora sobre a contestação apresentada, bem como a impugnação ao valor da causa autuada em apenso. - ADV RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA OAB/SP 285800 - ADV DÁR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2523 KILDARE MARQUES MANSUR OAB/SP 154144 471.01.2012.003022-0/000000-000 - nº ordem 712/2012 - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - JORGE ALVES PEIXOTO FILHO X MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se. Int. - ADV RODRIGO BARSALINI OAB/SP 222195 471.01.2012.003082-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nessesentido, afiguro possível a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar que o ICMS seja excluído da base de cálculo do PIS e COFINS, a contar desta data. Saliento que a presente decisão não se aplica para valores pretéritos, haja vista a necessidade de observância do artigo 170-A do Código Tributário Nacional ("é vedada a compensação mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado da respectiva d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2435 101 LOPES (OAB 217530/SP), JOSE ROBERTO CERSOSIMO (OAB 21885/SP), TAKESHI HIRAI (OAB 22044/SP), FABÍOLA DE ARAÚJO BRAGA (OAB 227800/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), CARLOS EDUARDO ROSENTHAL (OAB 24807/SP), WALTER DE OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA (OAB 87936/SP), PAULA LIMA VAZ DE MELLO MURGEL (OAB 309195/SP), VINÍCI