860 resultados encontrados para paula lima vaz - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO: PAULA LIMA VAZ DE MELLO MURGEL - RJ133310 APELAÇÃO (198) Nº 5000120-50.2017.4.03.6140 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO: PAULA LIMA VAZ DE MELLO MURGEL - RJ1333100A R ELA
Local: 15º andar - Q1 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO (198) Nº 5000120-50.2017.4.03.6140 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO: PAULA LIMA VAZ DE MELLO MURGEL - RJ133310 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 30 de agosto de 2018 Destinatário: APELANTE: U
APELADO: NAZARETH EMBALAGENS LTDA Advogado do(a) APELADO: RODRIGO DE CLEMENTE LOURENCO - SP219093-A VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de fevereiro de 2019 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REEXAME
APELAÇÃO (198) Nº 5000120-50.2017.4.03.6140 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO: PAULA LIMA VAZ DE MELLO MURGEL - RJ133310 VOTO Os embargos de declaração, conforme dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil vigente, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição exis
APELADO: NAZARETH EMBALAGENS LTDA Advogado do(a) APELADO: RODRIGO DE CLEMENTE LOURENCO - SP219093-A VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de fevereiro de 2019 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REEXAME
APELADO: NAZARETH EMBALAGENS LTDA Advogado do(a) APELADO: RODRIGO DE CLEMENTE LOURENCO - SP219093-A VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de fevereiro de 2019 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REEXAME
APELAÇÃO (198) Nº 5000120-50.2017.4.03.6140 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO: PAULA LIMA VAZ DE MELLO MURGEL - RJ133310 VOTO Os embargos de declaração, conforme dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil vigente, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição exis
APELAÇÃO (198) Nº 5000120-50.2017.4.03.6140 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO: PAULA LIMA VAZ DE MELLO MURGEL - RJ133310 KY EM EN TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS. IMPOSSIBILIDADE À LUZ DO ENTENDIMENTO EXA
EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ACÓRDÃO DE FLS.213/218v LUIZ FERNANDO SOUZA FALCAO LEANDRO CABRAL E SILVA e outro DANIEL BENASAYAG BIRMANN DANIELE NAPOLI PAULA LIMA VAZ DE MELLO MURGEL ODULIO BRUN HAROLDO ZAGO CLAUDINO VITOR DOS SANTOS NETO DFVAR TECNOLOGIA S/A e outros JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ACÓRDÃO DE FLS.213/218v LUIZ FERNANDO SOUZA FALCAO LEANDRO CABRAL E SILVA e outro DANIEL BENASAYAG BIRMANN DANIELE NAPOLI PAULA LIMA VAZ DE MELLO MURGEL ODULIO BRUN HAROLDO ZAGO CLAUDINO VITOR DOS SANTOS NETO DFVAR TECNOLOGIA S/A e outros JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP