Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Providencie a parte autora a juntada aos autos de cópia da contagem do tempo de contribuição NB 171.841.287-5, der 23/06/2015, a fim de que seja viabilizada a reprodução da contagem elaborada pelo INSS, pelo setor da Contadoria Judicial. MAUá, 21 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000120-50.2017.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá AUTOR: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS Advogado do(a) AUTOR: PAULA LIMA VAZ DE MELLO MURGEL - RJ133310 RÉU: UNIAO FEDE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Providencie a parte autora a juntada aos autos de cópia da contagem do tempo de contribuição NB 171.841.287-5, der 23/06/2015, a fim de que seja viabilizada a reprodução da contagem elaborada pelo INSS, pelo setor da Contadoria Judicial. MAUá, 21 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000120-50.2017.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá AUTOR: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS Advogado do(a) AUTOR: PAULA LIMA VAZ DE MELLO MURGEL - RJ133310 RÉU: UNIAO FEDE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1269 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Proc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.C. São Paulo, 26 de junho de 2019 MYT 12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002918-07.2017.4.03.6100 AUTOR: CBC BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Advogado do(a) AUTOR: PAULA LIMA VAZ DE MELLO MURGEL - RJ133310 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: ALESSANDRO SIQUEIRA NOGUEIRA - SP158236 D ES P A C H O ID nº 16640587 – A certidão já foi expedida e encontra-se anexada conforme ID nº 18614923. Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os embargos de declaração são cabíveis somente nos casos em que a sentença, a teor do disposto do art. 1022 do CPC de 2015, é: omissa, isto é, deixou de apreciar pedido expressamente formulado pela parte interessada; é contraditória, ou seja, há no próprio texto decisório conflitos entre ideias de um parágrafo e outro da fundamentação ou entre a fundamentação e o dispositivo; obscura, no caso da sentença ser confusa e dela não for possível extrair uma conclusão lógica. De f

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2595 Parte ré: TAURUS BLINDAGENS LTDA Data: 01 de novembro de 2022 às 14h Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Empresarial da Comarca de Salvador/Ba Aos 01 de novembro de 2022, nesta cidade Salvador, Estado da Bahia, às 14:00h, na sala de audiência desta 2ª Vara Empresarial. Onde se achavam presentes o Exmo. Sr. Juiz, Benício Mascarenhas Neto, comigo a Diretora de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2058 Aos 01 de novembro de 2022, nesta cidade Salvador, Estado da Bahia, às 14:00h, na sala de audiência desta 2ª Vara Empresarial. Onde se achavam presentes o Exmo. Sr. Juiz, Benício Mascarenhas Neto, comigo a Diretora de Secretaria, Lislane Cruz Nogueira, o autor JOSE ALVES DA SILVA DE PATAMARES - ME, representado por JOSÉ ALVES DA SILVA, acompanhado de sua advoga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São João da Boa Vista, 21 de fevereiro de 2019. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MAUA 1ª VARA DE MAUA PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000077-16.2017.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá AUTOR: JOSIVAL CARDOSO, ALSIRENE DA PENHA PEREIRA CARDOSO Advogados do(a) AUTOR: ROBSON GERALDO COSTA - SP237928, NATALIA ROXO DA SILVA - SP344310 Advogados do(a) AUTOR: ROBSON GERALDO COSTA - SP237928, NATALIA ROXO DA SILVA - SP344310 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO <#Trata-se de ação movida por Josival Ca

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

THD 12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003279-24.2017.4.03.6100 AUTOR: JULIANA VALOJA CASANOVA Advogado do(a) AUTOR: SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA - SP262301 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Vistos. Trata-se de ação proposta por JULIANA VALOJA CASANOVA em face da CEF, com pedido de tutela antecipada, em que se objetiva a declaração de inexigibilidade dos cheques de nºs 000053 à 000059, face a emissão fraudulenta que totalizaram R$

Publicações Judiciais I ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO Trata-se de remessa oficial tida por interposta e recurso de apelação da União em face de sentença que julgou procedente o pedido deduzido na ação declaratória para: a) assegurar ao autor o direito de não ser compelido ao recolhimento da parcela correspondente à inclusão do ICMS na base de cálculo das suas contribuições ao PIS e à Cofins; b) garantir a compensação dos valores indevidamente recolhidos, após o trânsito em julgado, no período do quinquênio que ante