Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 686 resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a requerente no pagamento de honorários advocatícios, pois não instaurado o contraditório, não se aplicando, destarte, o princípio da causalidade, orientador da fixação da responsabilidade pela sucum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1621 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Evandro Rodrigo Severiano do Carmo (OAB: 149016/SP) - Elieser Francisco Severiano do Carmo (OAB: 210185/SP) - Danielle Carolline Aquino da Silva (OAB: 230722/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1053689-69.2019.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2550 Nº 1031040-76.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: E. B. M. Apelado: D. L. L. B. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: J. L. L. B. M. (Menor(es) re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1009 que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 715 da sucumbência. Por fim, descabida a pretensão da autora de expedição de outros ofícios nestes autos, com alargamento do objeto da demanda e imposição de obrigação de fazer não contida na inicial, inclusive a quem não é parte no processo, violando o princípio da estabilidade da demanda e o próprio contraditór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 65 - Em que pesem as razões da parte autora, o fato é que não é possível admitir a análise da liminar antes do recolhimento da taxa judiciária. Isso porque o recolhimento da taxa judiciária é pressuposto para a prestação jurisdicional. A Lei excepciona essa regra, estabelecendo hipóteses em que o recolhimento pod

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2328 460 de Consórcios S. A. - Lanchonete Nova Grafite de Vila Olimpia Ltda - Epp - Vistos.Fls. 71: Pesquisas já realizadas (fls. 49/51). Manifeste-se em termos de útil prosseguimento, em 15 (quinze) dias. Na inércia, arquivem-se. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1056555-55.2016.8.26.010

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 543 SILVA CAVALCANTE (OAB 24923/DF), DANIEL GOMES DE OLIVEIRA (OAB 20133/DF) Processo 1008557-28.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Claudinei dos Santos Gotardo BRADESCO SAÚDE S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, revogando a liminar anteriormente concedida. A tutela de urgência con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 250 de serviço celebrado entre as partes e CONDENAR a ré à indenização de R$7.500,00 e restituição de R$32.137,12, mais correção monetária pelos índices da tabela prática do E. TJSP, a partir do desembolso, e juros moratórios, a partir da citação. Pela sucumbência da quase totalidade dos pedidos, a ré arc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 706 BERTO KUESTER (OAB 131936/SP) Processo 1045921-05.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - G. S. DA SILVA MODAS -ME - - Geovani Silvino da Silva - Vistos. Ao credor para prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: CICERO NOBRE CASTELLO (O