TJSP 04/04/2022 - Pág. 1621 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
1621
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Evandro Rodrigo Severiano do Carmo (OAB: 149016/SP) - Elieser Francisco Severiano do Carmo (OAB: 210185/SP) - Danielle
Carolline Aquino da Silva (OAB: 230722/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1053689-69.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Igreja Universal do Reino de Deus - Embargda: Elisângela Maria Rosa Mendes (Representando Menor(es)) - Embargdo: Esther
Kakuto Mendes (Justiça Gratuita) (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Fábio Quadros - Acolheram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLEITO DE NOVA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DIANTE DO FATO DE QUE FOI DADO
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DAS AQUI EMBARGADAS FIXANDO-SE CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS.
FIXAÇÃO ANTERIOR QUE FORA BASEADO EM VALOR DA CAUSA, POSTO QUE AUSENTE CONDENAÇÃO. NOVA FIXAÇÃO
QUE É MISTER.EMBARGOS ACOLHIDOS PARA TAL FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paula Lima Zanona
(OAB: 344320/SP) - Luiz Fernando Cabral Ricciarelli (OAB: 166422/SP) - Adriana Guimarães Guerra (OAB: 176560/SP) - Aldo
Giovani Kurle (OAB: 201534/SP) - Renato Zenker (OAB: 196916/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1053689-69.2019.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Rádio e Televisão Record S.a. - Embargda: Elisângela Maria Rosa Mendes e outro - Magistrado(a) Fábio Quadros - Acolheram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLEITO DE NOVA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DIANTE DO FATO DE
QUE FOI DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DAS AQUI EMBARGADAS FIXANDO-SE CONDENAÇÃO POR DANOS
MORAIS. FIXAÇÃO ANTERIOR QUE FORA BASEADO EM VALOR DA CAUSA, POSTO QUE AUSENTE CONDENAÇÃO. NOVA
FIXAÇÃO QUE É MISTER.EMBARGOS ACOLHIDOS PARA TAL FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Renato Zenker
(OAB: 196916/SP) - Aldo Giovani Kurle (OAB: 201534/SP) - Adriana Guimarães Guerra (OAB: 176560/SP) - Paula Lima Zanona
(OAB: 344320/SP) - Luiz Fernando Cabral Ricciarelli (OAB: 166422/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1077723-74.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Unimed Natal – Sociedade
Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Marlindo Mendes de Oliveira - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: PLANO DE SAÚDE CIRURGIA ORTOPÉDICA EM PACIENTE ADULTO DECORRENTE
DE NEOPLASIA MALIGNA DE PRÓSTATA EM ESTADO METASTÁTICO NÃO COMPROVAÇÃO PELA OPERADORA DE
INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR QUANTO AO DESCREDENCIAMENTO DE NOSOCÔMIO NO QUAL O REQUERENTE
REALIZOU PROCEDIMENTO ANTERIORMENTE OBRIGATORIEDADE EXCEPCIONAL DE ARCAR INTEGRALMENTE COM
AS DESPESAS DANO MORAL NÃO CARACTERIZAÇÃO - JUSTIFICADA CONTROVÉRSIA ACERCA DA OBRIGATORIEDADE
DE COBERTURA RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Antonio Eduardo G. de Rueda (OAB:
16983/PE) - Plinio Fernandes de Oliveira Neto (OAB: 7485/RN) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Pátio do Colégio, sala
315
Nº 1086695-04.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil)
S/A - Apte/Apdo: Resale Tecnologia e Servicos Ltda - Apdo/Apte: Eiji Moreira Yamamoto e outro - Magistrado(a) Fábio Quadros
- Afastada a preliminar, negaram provimento ao recurso do Banco Santander (Brasil S/A), deram provimento ao de Resale
Tecnologia e Serviços S/A e deram parcial provimento ao dos autores. V. U. - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL AQUISIÇÃO NA
MODALIDADE “VENDA DIRETA” JUNTO AO BANCO E INTERMEDIADA POR TERCEIRA (PLATAFORMA / “START UP”) QUE
FOI REMUNERADA COM COMISSÃO DE CORRETAGEM PAGA PELOS AUTORES ILEGITIMIDADE PASSIVA INOCORRÊNCIA
RÉS APELANTES QUE INTEGRAM A CADEIA DE FORNECIMENTO OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA ENTREGA
DAS CHAVES E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS INDENIZAÇÃO PELA INDISPONIBILIDADE
DO BEM (EQUIVALENTE AOS LUCROS CESSANTES) DEVIDA QUE CORRESPONDE A PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE
O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO (IMÓVEL) APLICAÇÃO DA SÚMULA 162 EMITIDA PELA TURMA ESPECIAL DA
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO SUBSEÇÃO I, DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E POSICIONAMENTO FIRMADO PELA
TURMA ESPECIAL PRIVADO 1, EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 0023203-35.2016.8.26.0000
(TEMA 05) CONDENAÇÃO NA DEVOLUÇÃO DAS DESPESAS CONDOMINIAIS QUE RECAI APENAS EM FACE DO BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A PORQUE ASSIM FOI O PLEITO INICIAL DANOS MORAIS BEM CARACTERIZADOS, FIXADA A
INDENIZAÇÃO EM R$15.000,00 ÔNUS SUCUMBENCIAIS QUE SE ATRIBUEM INTEGRALMENTE ÀS RÉS RECURSO DO
CORRÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A IMPROVIDO, PROVIDO O DA CORRÉ RESALE TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
E PARCIALMENTE PROVIDO O DOS AUTORES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º