Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 212 T. e outros - A. F. T. - 01 - Às partes sobre a manifestação do representante do Ministério Público. Prazo: 10 dias. 02 - Intimemse. - ADV: FERNANDO RAFAEL CASARI (OAB 247679/SP), MARIA DO CARMO DE S NOGUEIRA SASSAROLI (OAB 35789/ SP), WALTHER AZOLINI (OAB 63143) Processo 0020789-26.2011.8.26.0037 (02560/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 422 contribuinte perante o Fisco” (AP. 1132135-0/0, 36ª Câmara de Direito Privado, Des. Arantes Theodoro, j. em 14.08.2008). No mesmo sentido: “DECLARATÓRIA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COBRANÇA DE PIS E COFINS DA CONTA TELEFÔNICA. ENCARGOS INCLUÍDOS NA TARIFA FINAL. LEGALIDADE DA COBRANÇA RECONHECIDA. SENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 980 340 Emilia Baruffi Valente Baggio, ofereceram contra razões ao recurso de apelação interposto pela autora (fls.370/383 e 385/400). Cumpra a Serventia, então, a determinação contida no despacho de fls.367 (DJE de 10/5/11), no que pertine à representação processual atual do requerido, atendendo, assim, a solici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1000 327 pecúnia. Nesta linha, não consta da exordial que a cobrança indevida em voga tenha exposto a mesma à situação vexatória ou importado em restrição creditícia, tampouco comprometimento às suas finanças, cumprindo notar que o hábito de atrasar o pagamento das contas enseja imagem negativa que acaba por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 274 em dia as suas prestações. O TJSP, a esse respeito, já decidiu: “Compromisso de compra e venda. Ação de rescisão. Adquirentes regularmente interpelados. Procedência da ação. Perdas das quantias pagas que se impõe no caso, por serem meramente compensatórias do longo período de ocupação do imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 323 quanto aos alimentos dos meses de junho/2011 e julho/2011. 3.Intime-se o executado, através de sua Advogada, para, no prazo de 03 dias, comprovar o pagamento das prestações alimentícias cobradas (fls.35 verso = R$ 441,23), INCLUINDO AS QUE SE VENCEREM ATÉ A DATA DO EFETIVO DEPÓSITO, sob pena de ser decretad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 905 309 não possui mais qualquer vínculo com o estabelecimento. Devolvido mandado sem cumprimento). No caso de fornecimento de novo endereço ou meios necessários para o efetivo cumprimento, haverá expedição de novo mandado independente de nova ordem judicial, desde que haja nos autos guia de depósito das diligênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 940 346 PROC. 1410/2010 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X PAULO CESAR ALVES DE TOLEDO - Intimação do AUTOR para manifestação, no prazo de 10 dias, quanto ao Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações com o resultado: “Rua R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 774 253 CHAUD (OAB 260.404) PROC. 0665/2010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - GERALDO SEDENHO JUNIOR X TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO TELEFONICA S/A - Vistos. GERALDO SEDENHO JUNIOR propôs ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. repetição de indébito em face de TELECOMUNICAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 513 265 taxas devidas pela distribuição. DECIDO. A ação deve ser julgada extinta. Com efeito, é sabido que a parte será representada em juízo por advogado legalmente habilitado (art.36, CPC). O instrumento que habilita o advogado postular em juízo, no interesse da parte, é a procuração. No caso do autos, o auto