31 resultados encontrados para paula mezher mattar defiro - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2999 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2022 Processo 1507166-89.2022.8.26.0405 - Inquérito Policial - Leve - E.M.R.N. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Defiro o requerido pelo Ministério Público na cota fls. ‘retro’. Providencie, a
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2793 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0523/2022 Processo 1500597-49.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS PEREIRA RAGAZZI - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Defiro o requerido
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6442 2023. - ADV: LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP) Processo 1501172-91.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SARAH ALMEIDA DE MELO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Defiro o requerido pelo Ministério Público na cota fls. ‘retro’: “Considerando
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3591 saída de veículos e não o acesso de pedestres. Além disso, não se vislumbra ameaça a direito do impetrante sanável pela via do Habeas Corpus. Ademais, como bem ressaltou a eminente Promotora de Justiça: a discussão a respeito do acesso do imóvel à rodovia foi judicializada e a CONCESSIONÁRIA DO
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2818 FRANÇA (OAB 197175/SP), WALTER DE LIMA SILVEIRA (OAB 388397/SP) Processo 1502687-53.2022.8.26.0405 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.V.D. - Decido. Considerando a natureza da infração imputada (estupro de vulnerável), estão presentes os requisitos para o deferimento do pedido, mostrando-s
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4451 FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS (OAB 287488/SP), CAMILA DE ASSIS SANTANA SILVA (OAB 407744/SP) Processo 1510526-32.2022.8.26.0405 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - A.L.P. - Vistos, Certidão retro: manifestese o Ministério Público. Após, voltem conclusos. Osasco, 14 de dezembro de 2022. -
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3817 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0537/2022 Processo 1510122-15.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1510741-42.2021.8.26.0405) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - R.A.F. - T.P.A.F. - Fica intimado(a) o(a) advogado
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2937 Processo 0031265-13.2016.8.26.0405 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crime de Improbidade Administrativa - Lei nº. 8429/92 - ROGERIO LINS WANDERLEY - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Defiro o requerido pela Defesa e AUTORIZO o levantamento do valor pago à título de fian
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3508 processando-se. Expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-a à VEC competente. Tendo em vista o recurso nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP, após regularizados os autos, encaminhem-se ao Egrégio Tribunal de Justiça de São PauloSeção de Direito Criminal, observadas as formalidades de
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2912 RELAÇÃO Nº 0379/2022 Processo 0030957-45.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - F.B.N. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Certidão de fl. 430: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Osasco, 14 de setembro de 2022. - ADV: ANTENO