Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1496 37 estaria de férias, com a compensação dos referidos dias no período compreendido entre 04 a 07 de janeiro de 2016. O pleito se justifica na realização da terceira "Semana da Justiça pela Paz em Casa" sem a necessidade de designação de outro magistrado para o Juizado da Mulher de Arapiraca. Com acesso ao expediente, o Pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2442 487 RELAÇÃO Nº 1124/2019 ADV: VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA - Processo 0001675-12.2015.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DEMANDADO: Oi Telecomunicações (TNL PCS S/A) - DESPACHO De uma análise dos autos, verifica-se que foi firmado acordo judicial entre as partes,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2917 217 28/03/1979, com endereço à Rua Cirilo de Castro, 90A, Levada, CEP 57000-000, Maceió - AL. Estando o(a) Réu em local incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, fica o(a) mesmo(a) CITADO(A) pelo presente, para responder aos termos da presente ação penal, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2691 225 RELAÇÃO Nº 0941/2020 ADV: MICHELLE KARINE SALGUEIRO TEIXEIRA (OAB 6422/AL), ADV: ANANETE BRUNA CAVALCANTE GOMES (OAB 16913/ AL) - Processo 0700480-17.2020.8.02.0094 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Crimes contra a liberdade pessoal - REPTANTE: J.G.R. - REPTADO: D.J.M.A. - Em cumprimento ao d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2212 250 decido.II - Fundamentação:Compulsando os autos, vê-se que o crime tipificado no art. 140 do CP, prevê pena de detenção de 01 (um) a 06 (seis) meses, verbis:Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.Verifica-se nos autos que, decorrido o prazo de sei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1032 50 prestação de serviços extraordinários. § 2º Na hipótese do parágrafo anterior, deverá a Presidência decidir em vinte e quatro (24) horas o pedido feito, e, caso deferido, imediatamente determinar as providências administrativas devidas. § 3º As horas extraordinárias de trabalho efetivamente prestadas poderão ser com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2442 487 RELAÇÃO Nº 1124/2019 ADV: VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA - Processo 0001675-12.2015.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DEMANDADO: Oi Telecomunicações (TNL PCS S/A) - DESPACHO De uma análise dos autos, verifica-se que foi firmado acordo judicial entre as partes,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3163 296 Bremmer Teixeira Canuto (OAB 15790/AL) Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO (OAB 28624/BA) Savio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NELSON TEN�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3171 273 Código Penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de Luiz Carlos dos Santos, já qualificado nos autos, em face da prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime tipificado no art. 129, §9º, do CP. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao Instituto de Iden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 ADVOGADO:201023/SP - GESLER LEITÃO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:362.01.2012.002272 Nº ORDEM:01.02.2012/000464 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:60101.2763-0 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:INIVALDA ZANESCO DE TOLEDO ADVOGADO:151205/SP - EGNALDO L