Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2755 Paulo - Apelado: Felipe Talles da Silva Peixoto - Magistrado(a) Francisco Bruno - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso ministerial para condenar o acusado como incurso no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, vencido o E. Relator Sorteado, nos termos de sua declaração de voto. Acórdão com o E. Revisor. - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2016 Nº 7004960-90.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Tiago Henrique dos Anjos - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. v.u. - Advs: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP) - 9º Andar Nº 7013118-11