TJSP 12/02/2016 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
2016
Nº 7004960-90.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Tiago Henrique dos Anjos - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso.
v.u. - Advs: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP) - 9º Andar
Nº 7013118-11.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Isaías
Vieira Prudêncio Júnior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - Deram
provimento ao recurso, nos termos do v. acórdão. v.u. - Advs: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor
Dativo) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000902-67.2012.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Jonatas Assuero Siqueira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
interposto pela defesa de JONATAS ASSUERO SIQUEIRA para, mantida no mais a condenação, reduzir a pena que lhe foi
imposta para 02 (dois) meses e 15 (quinze) de detenção. V.U. - Advs: Washington Rodrigo de Mattos Taveira (OAB: 244267/SP)
(Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0001074-51.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson de Freitas Cordeiro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao
recurso interposto pela defesa de ANDERSON DE FREITAS CORDEIRO, para desclassificar a conduta descrita na denúncia
para a prevista no art. 155, caput, do Código Penal, fixando-se a pena em 01 (um) ano de reclusão e pagamento de 10 (dez)
dias-multa, no piso, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. v.u. - Advs: Israel dos
Santos (OAB: 137745/SP) - 9º Andar
Nº 0006972-70.2014.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Wendell de Paula Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto
pela defesa de WENDELL DE PAULA OLIVEIRA, para reduzir a pena que lhe foi imposta para 01 ano e 08 meses de reclusão
e pagamento de 166 dias-multa, no piso, substituída a pena corporal por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação
de serviços à comunidade (a ser definida pelo Juízo das Execuções) e limitação de fim de semana - por igual período das penas
privativas de liberdade, devendo ser descontado o tempo em que ficou recluso nesta - fixando-se o regime inicial aberto em caso
de descumprimento. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de WENDELL
DE PAULA OLIVEIRA. V.U. - Advs: Cleonice da Conceição Dias (OAB: 199332/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0007459-14.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Leonardo Nogueira do Nascimento Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao
recurso interposto pela defesa de LEONARDO NOGUEIRA DO NASCIMENTO, para substituir a pena corporal por duas restritivas
de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade (a ser definida pelo Juízo das Execuções) e limitação de fim
de semana - por igual período da pena privativa de liberdade, devendo ser descontado o tempo em que ficou recluso nesta fixando-se o regime inicial aberto em caso de descumprimento. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se alvará de
soltura em favor de LEONARDO NOGUEIRA DO NASCIMENTO. V.U. - Advs: Yuri Augusto Cristiano de Marci Souza Lima (OAB:
277992/SP) - 9º Andar
Nº 0011723-95.2012.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: Tiago José Araujo - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - Deram provimento ao recurso, nos termos do v. acórdão. V.
U. - Advs: Mario Marcio Covacevick (OAB: 246476/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001221-39.2014.8.26.0095 - Processo Físico - Apelação - Brotas - Apelante: Jerry Batista de Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Maurício Fernandes Barbosa (OAB: 231517/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0002963-61.2014.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Adrian de Jesus Barbosa - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Juliana Pereira Bicudo de Paula (OAB: 275707/SP) - 9º Andar
Nº 0003475-18.2012.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Apelante: Lucas de Campos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Renato Pereira
de Camargo (OAB: 229676/SP) - 9º Andar
Nº 0020061-14.2013.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apelante: Rodolfo Miranda Roncada - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0027551-85.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Jean Carlos Lopes da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao
recurso interposto pela defesa de JEAN CARLOS LOPES DA SILVA, para reduzir a pena que lhe foi imposta para 02 (dois) anos
e 06 (seis) meses de reclusão e ao pagamento de 250 (duzentos e cinqüenta dia-multa, no piso, substituída a pena corporal por
duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade (a ser definida pelo Juízo das Execuções) e
limitação de fim de semana - por igual período da pena privativa de liberdade, devendo ser descontado o tempo em que ficou
recluso nesta, fixando-se o regime inicial aberto em caso de descumprimento. Comunique-se. v.u. - Advs: Moacir Venancio da
Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º