Caderno único ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2012 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JULHO DE 2012 Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira Diretor de Secretaria: Michael Afonso de Rezende Xavier Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 111720-9/12 - Acao Cautelar - A: WAGNER GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF015767 - Marcelo Oliveira de Almeida. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INF

Caderno único ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de julho de 2015 Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão : : : : OS MESMOS NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110854326 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DF033989 - MARIANA MELLO OTTONI. Mariana Mello Ottoni: PELO APELANTE CONHECER. NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) : : : : : Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral : : : : Deci

Caderno único ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 23 de setembro de 2010 Nº 51868-5/09 - Revisional - A: R.C.V.e.o.. Adv(s).: DF027260 - FRANCISCO DE SOUZA XAVIER. R: A.V.D.F.-.P.B.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: P.H.C.V.. Adv(s).: (.). Nos termos da portaria 01/04 deste Juízo, faço vista aos autores sobre o ofício de fl. 69/70.. Sentenças Nº 137303-7/10 - Divorcio Consensual - A: J.H.B.D.S.e.o.. Adv(s).: DF014603 - ANA PAULA P.DE LIMA N.CORREA MARQUES. R: N.H.. Adv(s).: SEM

Caderno único ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2011 Nº 67973-5/07 - Ordinaria - A: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA. Adv(s).: DF028498 - Gustavo Tosi, DF07722E - Eduardo Serra Rossigneux Vieira. R: PROCON DF INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira. Juntei aos autos petição do autor 9fls. 202-204. De ordem do MM Juiz, ao PROCON/DF sobre o depósito realizado. Brasília - DF, sex

Caderno único ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de agosto de 2015 mencionado na petição inicial, tendo em vista o cumprimento do disposto no inciso III do art. 4º da Lei Distrital 3.877/2006, devendo a autora ser mantida no programa habitacional, garantida a análise dos demais requisitos pela autoridade competente, na forma da lei. Resolvo o mérito da demanda, nos termos do inciso I do art. 269 do CPC. Tendo em vista que a requente decaiu de parte mínima do pedid

Caderno único ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2010 Brasília - DF, terça-feira, 19 de outubro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.178636-4 PREVENCAO 15/10/2010 1234 - CONVERSAO EM DIVORCIO CONSENSUAL 402 - SEGUNDA VARA DE FAMILIA S.M.D.C. DF028146 - IGNA DE SOUZA OLIVEIRA MOURA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.178752-7 ALEATORIA 15/10/2010 1851 - REVISAO DE ALIMENTOS 404 - QUARTA VARA DE FAMILIA D.B.U.V. DF014603 - ANA PAULA P.D

Caderno único ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de junho de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.095429-0 PREVENCAO 30/05/2011 1474 - EXONERACAO DE ALIMENTOS 403 - TERCEIRA VARA DE FAMILIA C.D.M.A.J. DF034021 - ALESSANDRA RABELO JABER COSTATO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.095430-6 ALEATORIA 30/05/2011 8147 - REVISAO DE CONTRATO 217 - DECIMA SETIMA VARA CIVEL MARCELO RODRIGUES DA COSTA DF028032 -

Caderno único ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de agosto de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.137297-5 Aleatória 02/08/2010 1842 - RETIFICACAO DE REGISTRO DE NASCIMENTO 31 - VARA DE REGISTROS PUBLICOS DO DF GABRIELA DE MORAIS DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.137298-3 Aleatória 02/08/2010 1052 - ALTERACAO DE PRENOME 31 - VARA DE REGISTROS PUBLIC

Caderno único ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de junho de 2009 Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 10/06/2009 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL LOIDE JULIA DO NASCIMENTO DF006890 - LOIDE JULIA DO NASCIMENTO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.082818-5 Aleatória 10/06/2009 1564 - INDENIZACAO 1406 - SEXTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL GILBERTO EIFLER MORAES RS071800 - FERNANDA BIAVATTI Distribuição:

Caderno único ● 21/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 21 de novembro de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.145844-7 Aleatória 10/11/2008 1801 - REPETICAO DE INDEBITO 1404 - QUARTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 3JC DE OLIVEIRA PAPELARIA E EMBALAGENS LTDA - ME DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.145850-2 Aleatória 10/11/2008 1801 - REPETICAO DE INDEBITO 1405 - QUINTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL MARIA