Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 Nº 2010.01.1.201409-0 - Execucao - A: HELOISA BORGES HORTA BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: DF014603 - Ana Paula P.de Lima N.correa Marques. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008520 - Susana Gomes de Almeida, DF030608 - Rafael Vasconcelos Noleto. Certifico e dou fé que nesta data, intimo BRB para que retire, no prazo de 5 dias, alvará expedido em obediência à decisão de fl. 284. Certifico, ainda

Caderno único ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de abril de 2011 Nº 15761-9/11 - Regulamentacao de Visita - A: T.B.S.C.A.e.o.. Adv(s).: DF019336 - PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: T.V.C.. Adv(s).: (.). REPRESENTADO (INCAPAZ): M.B.V.. Adv(s).: (.). Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente o que nele se contém. Por cons

Caderno único ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de outubro de 2014 2ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2014 Juiz de Direito: Hector Valverde Santana Juiz de Direito Substituto: Arthur Lachter Diretora de Secretaria: Vera Lucia Carneiro Macias Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2010.01.1.091219-6 - Interdicao - A: M.S.D.A.. Adv(s).: DF019757 - LUIS MAURICIO LINDOSO. R: A.P.S.D.A.-.P.B.. Adv(s).: NAO CONSTA AD

Caderno único ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2011 Nº 71577-7/06 - Busca e Apreensao (menor) - A: M.J.F.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: W.R.G.E.. Adv(s).: DF010226 - GELSON VILMAR DICKEL. DECISAO FL.244 - Assiste razão à Defensoria Pública nos autos em apenso (proc. 51855-2/10 e 71577-7/06). Assim, recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime(m) o(as) Apelado(as) a ofertarem sua(s) contrarazão(õ

Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de junho de 2015 e reiterado acostamento de documentos que deveriam ter sido produzidos a tempo e modo. Brasília - DF, quarta-feira, 03/06/2015 às 15h08. Atalá Correia,Juiz de Direito Substituto do DF . Nº 2015.01.1.059344-9 - Divorcio Consensual - A: C.C.M.. Adv(s).: DF043721 - Kamila Borges, DF043779 - Guiomar Alves Gomes Pessoa. R: N.H.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: F.S.D.V.. Adv(s).: (.). Trata-se de ação de

Caderno único ● 20/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2012 apenso. JULGO EXTINTA a execução nº 2007.01.1.150454-5, movida por Novacap em desfavor de Aricenaldo Silva, a teor do art.566, I, c/c art.267, VI, do CPC. Custas pela exeqüente. Sem honorários, diante da ausência de contraditório. Após colocado o valor depositado à fl.37 à disposição do DISTRITO FEDERAL, nos autos do processo 2008.01.1.125769-6, JULGO EXTINTA a execução nº 2007.01.1.150455

Caderno único ● 13/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de outubro de 2008 afirmado pela própria litisdenunciada e comprovado nos autos.A jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios já se posicionou desta forma em diversos julgados:(Fundação Sistel de Seguridade Social versus Eugênio Real Neto)"AÇÃO DE COBRANÇA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. AFASTADA PRELIMINAR DE DENUNCIAÇÃO A LIDE. TRANSAÇÃO INOCORRÊNCIA. DESLIGAMEN

Caderno único ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2011 Nº 137308-6/10 - Divorcio Litigioso - A: C.R.D.C.R.. Adv(s).: DF014603 - ANA PAULA P.DE LIMA N.CORREA MARQUES. R: L.D.A.R.. Adv(s).: DF024921 - CLAUDIA ALVEZ MOTTA SANTOS. SENTENCA FL.243 - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido. Decreto o divórcio das partes e declaro extintos a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial até então existentes. Determino que a partilha se dê nos seg

Caderno único ● 28/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de março de 2012 não se o interne, imediatamente, em leito de Unidade de Terapia Intensiva. O relatório em questão demonstra, ainda, o conhecimento por parte da Administração Pública quanto à necessidade de internação urgente do autor no leito especial. Pois bem! O direito à saúde é constitucionalmente assegurado (art. 196, CF), sendo que as ações e serviços públicos devem ser organizados de modo a garant