Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 pelo réu. Não há que se falar em nulidade do contrato verbal de compra e venda realizado entre o autor e réu, corroborado pela procuração de fls. 14, haja visita que os agentes são capazes, objeto da compra e venda, qual seja, o veículo é lícito, determinado, não houve vício de consentimento, na medida em que o autor livremente optou pela venda do bem e aceito a cessão de direitos do lot

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 715 porque ficaram nervosos e com medo de serem linchados, mas que não ouviu clamores populares os ameaçando. Assim, por ter sido fartamente comprovada a culpa na modalidade imprudência do acusado, não lhe assistindo excludentes de ilicitude ou dirimentes de culpabilidade, a condenação nas tenazes do artigo 302, §1º, III do CPB é medida que se impõe. Por outro lado, no qu

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

210- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 MARIA PATRICIA PEREIRA PEREIRA CINTRA SAULO DA SILVA BEZERRA MILENA DO CARMO DA CUNHA MORAES GIANE ADEILDA DA SILVA MÁRCIO GUILHERME DE FARIAS ELIZANGELA VANDERLEI DE LIMA JOSINEIDE BARBOSA RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCIANA AMÉLIA DE SÁ LEITÃO DA FONSECA ANA PAULA DE SOUZA LUNA DIJANEIDE ALICE DE SOUZA FERRAZ ANDRÉA CRISTINA DOS SANTOS MAURICIO BERNARDO CAMPELO FILHO ÉRIKA ARAÚJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 892 réu não se manifestou por não ter comparecido à audiência. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é improcedente. De acordo com o art. 71 da Lei nº 8.213/91: “O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e vinte) dias, com início no período entre

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 715 porque ficaram nervosos e com medo de serem linchados, mas que não ouviu clamores populares os ameaçando. Assim, por ter sido fartamente comprovada a culpa na modalidade imprudência do acusado, não lhe assistindo excludentes de ilicitude ou dirimentes de culpabilidade, a condenação nas tenazes do artigo 302, §1º, III do CPB é medida que se impõe. Por outro lado, no qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3596 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA E SILVA MACHADO MATENAUER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0707/2019 Processo 0000118-24.2018.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Cristiano Pinheiro de Arruda Zafalon - Do Dispositivo: Diante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 982 936 a formação da relação jurídica processual, uma vez que tal peça dificulta sobremaneira a defesa do réu e a própria convicção deste juiz, visto que com base em alegações genéricas não haveria aquele como se defender a contento e este como julgar adequadamente, até porque muitos dos fundamentos afirma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1089 811 verificando a prescrição ou decadência. 1 - Da TAC: As condições da ação e os pressupostos processuais estão presentes e autorizam o julgamento do mérito da causa. Não verifico nulidade processual porque a citação possibilitou a ampla defesa. O pedido, em parte, procede. É incontroverso que, sob os

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 N. 0702575-45.2017.8.07.0010 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IVONE SARMENTO DE FONTES. A: LUIZ EVARISTO FONTES SARMENTO. Adv(s).: DF38452 - VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS. R: KARINE KELLY VIEIRA DE CARVALHO TELLES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3596 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA E SILVA MACHADO MATENAUER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0707/2019 Processo 0000118-24.2018.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Cristiano Pinheiro de Arruda Zafalon - Do Dispositivo: Diante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal