28 resultados encontrados para paula pereira lima machado - data: 25/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 ADVOGADO : 225960/SP - Luciana Vaz VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0003317-50.2022.8.26.0320 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.R.R.D. RECLAMADO : V.D.J. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1007087-34.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gabriela de Assis Pinheiro ADVOGADO
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 600 VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.042099-6 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Jose Pereira da Costa ADVOGADO : 204257/SP - CLAUDIO TORTAMANO REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.042084-8 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) R
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 612 2130 previsto pelo legislador, com competência conferida pelo legislador, que não pode ser subtraída pelo Judiciário, que só possui a aptidão de rever as decisões administrativas não conformes à lei, mas não substituir a interpretação dos membros por uma que o órgão judiciário entenda mais pertinente, ainda ma
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 302 602.01.2002.048027-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora; Advogado: Silvio Mott Neto (OAB: 137656/SP); Apelado: Edem Empreend Imobiliarios; 990.10.147179-5; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº orig
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 816 Nilson Ricardo dos Santos - Apelante: Antonio Carlos Teixeira - Apelante: Jair Jeremias dos Santos - Apelante: Maria de Fátima Theobaldo Santos Lisboa - Apelante: Vera Lúcia Sarti Ribeiro da Silva - Apelante: Cleonice Martins Borges - Apelante: Marli Lopes de Proença de Lucas - Apelante: Neuzeli Alves de Miranda Camargo - Apelante:
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2141 (OAB 291727/SP) Processo 1013665-18.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Premium Soluções Contábeis Eireli - Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o A.R. devolvido juntado à fls. 171, negativo quanto à citação (desconhecido)
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 978 Wanderley José Federighi - Apelante: Mauro Piter Fedatto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP) - Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/ SP) 0040971-19.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revi
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 664 891 Previdencia - SPPREV - Vistos. Fls. 137: Ciência ao impetrante sobre depósito efetuado nos autos. Int. - ADV: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB 66922/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP) Processo 053.09.026702-0 - Embargos à Execução - Municipalidade de São Paulo - Nel
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 985 de Bens - Giuliana Cechinato Galzerano Mazzeo - Charles Vinicio de Freitas Amaral - - Marcio Freitas Amaral - Fls.354/355: Manifeste-se a exequente sobre o novo pedido de desbloqueio ( extrato comprovado juntado a fls.368). Fls.358/359: Conforme destacado a fls.352 com a sentença homologatória do acordo, inici
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 938 RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP) Processo 0027462-50.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Ailton Jose dos Santos e outros - Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 204/208: