Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 777 ENFAM- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptálo às especificidades da causa, observadas as g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2726 havendo manifestações, certifique-se para início de prazo de suspensão de 01 ano, (parágrafo segundo do artigo 921 do NCPC). 4- Concomitantemente, remetam-se os autos ao Arquivo Geral para decurso do prazo de suspensão anual, bem como para o início do prazo de prescrição intercorrente, observada a poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2812 (fumus boni iuris) e prova do risco de ineficácia da medida (periculum in mora). Pois bem. No caso, os documentos apresentados com a inicial indicam que a impetrante reside no município de Estrela d’ Oeste há mais de cinco anos, o que, em tese, atende ao disposto nos itens 7 e 10 do edital (fls. 59 e 61)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3514 Obrigações - Entidade Beneficente da Comarca de Fernandópolis - Suzeli de Aguiar Antunes-ME - Fls. 47 (Certidão negativa do Oficial de Justiça): Ciência à Exequente, para que se manifeste no prazo de 05 dias. - ADV: FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP), IASMIM RIE TANAKA (OAB 400007/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1131 de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, procedase à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2917 do prazo, sob pena de extinção. Como a parte interessada não se manifestou, considera-se efetuado o pagamento. Assim, a finalidade da atividade jurisdicional foi atingida com o pagamento do débito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Nos termos do art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 567 Processo 1000389-04.2017.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Alcalá Garcia Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Oficie-se ao instituto réu para implantação do benefício concedido a autora á fls. 298/306. Após, implantado o benefício, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 672 Codeco - Trata-se de inventario processado na forma de arrolamento decorrente do falecimento de NAIR CODECO. Todos os herdeiros estão devidamente representados nos autos. Foram juntadas as certidões negativas de débitos municipal, estadual e federal do “de cujus”. Protocolo do ITCMD juntado em fls. 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3358 leiloeiro, autorizado e credenciado pela JUCESP, SATO LEILÕES Leiloeiro: Antonio Hissao Sato Junior JUCESP 690, consoante habilitação legal. 4. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5299 a justiça gratuita deferida à fl. 34. Designo para realização de perícia grafotécnica a senhora Maria Izabel Garcia Franco. Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, devendo a parte ré apresentar os contratos originais para perícia em 10 dias. Fiquem as parte