Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 AUTOR : J.P. INDICIADO : R.L.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0040110-85.2017.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : I.M.R. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:3ª VARA PROCESSO :0000390-36.2018.8.26.0358 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIAD

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 46148 Juiz(íza) do Trabalho Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0012655-34.2017.5.15.0044 AUTOR ROGERIO MARCOS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI(OAB: 353719/SP) RÉU MUNICIPIO DE MIRASSOL ADVOGADO EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MIRASSOL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 VARA:1ª VARA PROCESSO :0003582-40.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 044/2016 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Alex Brandão Moraes da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :0003583-25.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 045/2017 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Anderso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4511 corporal por prestação pecuniária de 01 salário mínimo à entidade com destinação social, a ser oportunamente indicada pelo Juízo da Execução, e para absolver o acusado do outro crime a ele imputado (artigo 304, do CP), com fulcro no art. 386, III, do CPP, em razão da ocorrência da absorção pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1519 probabilidade efetiva de continuidade no cometimento da grave infração denunciada” (...). Recurso desprovido”. (STJ - RHC 58048/BA Rel. Min. NEWTON TRISOTTO (Desembargador do TJ/SC) 5ª Turma - DJe 02/09/2015). 2. No mais, inviável acolher desde logo a argumentação no sentido de que teria ocorrido mero crime de uso de droga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2375 denúncia. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designo o dia 17 de julho de 2019, às 15:10 horas. Requisitem-se à Penitenciária de Presidente Prudente e ao COORDOP o comparecimento à audiência do réu Alessandro Nery, supra qualificado. Requisitem-se ao Comando da Políci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1222 indivíduo. Em se tratando daqueles que, por algum motivo, estão separados da Sociedade, para proteção dela própria, tudo deve, então, ser avaliado caso a caso, com provas específicas, principalmente pelas autoridades diretamente ligadas às privações de liberdade, com atenção à idade, condições físicas, de saúd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2538 2011). III - proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante;(Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). IV - proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3999 sentença. Intime-se. - ADV: LUIS PAULO RODRIGUES VIEIRA (OAB 158122/SP), PEDRO HENRIQUE DA SILVA ESTEVES DOS SANTOS (OAB 300833/SP) Processo 0003675-42.2015.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Julio Cesar Pereira Marinho - 1. Presentes a materialidade e ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1154 Processo 1001440-76.2017.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.V. - I.C.V.F. - Certifico e dou fé que expedi certidão(oes) de honorários ao(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) nestes autos, sendo que as referidas certidões estão disponíveis no sistema SAJ a disposição do