Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 1378 Lei nº 11.343/2006. Aduz o i. impetrante que o constrangimento ilegal de que está a padecer o paciente decorre de excesso de prazo para a apreciação e julgamento do pedido de progressão de regime, deduzido aos 27.7.2017. 2. Requisitem-se, pois, informações quanto à matéria versada na impetração, e, após, dê-se vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1969 apresentação do laudo.Int. - ADV: SERGIO MAZONI (OAB 258846/SP), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/ PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR) Processo 1061306-78.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria José Pereira - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 673 ADVOGADO : 333962/SP - Karina Aparecida Sales REQDA : T.R.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009917-75.2017.8.26.0278 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Maxwel Santos Souza ADVOGADO : 229979/SP - Levi de Carvalho Lobo Junior REQDO : Eduardo Rogério Pereira de Souza VARA:3ª VARA CÍVEL PR

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI(OAB: 353719/SP) MUNICIPIO DE MIRASSOL EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) FERNANDO ANTONIO DIATTEI(OAB: 131049/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 68 norma coletiva ou quando for previsto em lei, nos termos da Súmula 444. Entretanto, na hipótese em que não configurada regular

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 413 de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do pessoais e testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a para cada litigante. necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da decorrentes de eventual ausência. r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 833 Nº 2163362-91.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mirassol - Impetrante: Paula Regina de Caldas Andrade Baracioli - Paciente: João Renato da Rocha Júnior - Impetrante: Paula Regina de Cald

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002652-20.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6324004662 AUTOR: APARECIDO MENESES DE SOUZA (SP268908 - EDMUNDO MARCIO DE PAIVA, SP134910 - MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) 0002481-92.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6324004660 AUTOR: FRANCISCO SOARES DA SILVA (SP114818 - JENNER BULGARELLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 23058 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MIRASSOL ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SENTENCIANTE: ARTHUR ALBERTINI NETO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Votos Revisores RELATOR: TARCIO JOSÉ VIDOTTI rss Acórdão Processo Nº RO-0010095-06.2017.5.15.0017 Relator TARCIO JOSE VIDOTTI RECORRENTE JOAO DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULA REGINA DE CALDAS ANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1813 a juntada de folha de antecedentes criminais e eventuais certidões esclarecedoras, devendo elaborar pesquisa através do sistema da VEC.Não foi ofertada proposta da suspensão condicional do processo, face senão à ausência de requisitos legais. Intime-se.Mirassol, 03 de maio de 2018. - ADV: THAIS BENINE ROSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1743 imóvel. Nesse último caso, se a partilha fosse igual entre todos os herdeiros receberia o herdeiro impugnante apenas 1/9 da totalidade do imóvel de matrícula 7426, mas diante das renúncias, receberá 1/5, que é fatia maior. Com a vinda do novo plano de partilha, dê-se vista ao herdeiro/impugnante. I