Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 455 300, CPC). Contudo, caso esclareça que o medicamento não é padronizado pelo SUS para a dispensação gratuita na esfera administrativa (e nesse caso haverá a aplicação do Tema 106 - STJ), a tutela provisória será analisada sob o prisma da evidência (artigo 311, CPC). 3. Faço observar à D. Advogada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 553 JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO BAPTISTA GALHARDO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE FERREIRA CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0438/2019 Processo 0007744-71.2019.8.26.0037 (processo principal 1002721-64.2018.8.26.0037) - Cumprimento de Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 533 Processo 1014673-79.2014.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Inês da Conceição ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargos de declaração: diga a parte contrária. Intimese. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), MARIANA EL B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 474 391 PROC. 0297/1993 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X TRANSPORTADORA GRACINDO LT, ANTONIO DONIZETE GRACINDO, VALENTIM GRACINDO E VALENTIM GRACINDO JUNIOR - Cota retro: Expeça-se carta precatória para penhora sobre o bem indicado pela credora, com o prazo de cento e oitenta dias Decorrido o praz

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 472 72 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO, FEITO Nº 4863/07 de LUIZ CARLOS SABINO em face de IRENE ROCHA SABINO O Doutor JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES, MM. Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Araçatuba, Estado de São Paulo, na forma e sob as penas da Lei. JUSTIÇA GRAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 569 dessa decisão. Oficie-se ao Município de Araraquara (requerido) para que providencie a locomoção do(a) autor(a) até aquela localidade (ida/volta). Após, aguarde-se laudo do IMESC, prazo de 90 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 456 APARECIDA MARINHEIRO (OAB 75993/SP), FLÁVIO ALBERTO GONÇALVES GALVÃO (OAB 153025/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP) Processo 0007097-38.2003.8.26.0037 (apensado ao processo 0012875-86.2003.8.26.0037) (00248/2003) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 457 CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP) Processo 0015027-10.2003.8.26.0037 (apensado ao processo 0012875-86.2003.8.26.0037) (02674/2003) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Kid’s Belt Industria e Comercio Ltda - Vistos. Ante o requerimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 498 Processo 1526942-54.2018.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Ayala Goncalves de Almeida - - Incorporadora Santa Luzia Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a exceção de pre-executividade, e determino a cobrança da execução contra os compromissários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 496 Paschoal - - Edegard Paschoal - - Maria Luisa Paschoal - - Fatima Aparecida Paschoal Gonçalves - - (Herdeiro) Antonio Carlos Paschoal Júnior - - (Herdeira) Patricia Regina Paschoal - - (Herdeira) Paula Regina Paschoal - Comprove o expropriante o recolhimento referente ao edital no valor de R$ 896,70 (guia FED