Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1694 Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ADEMIR MARIN (OAB 84137/SP), MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 1963/SP), LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), GIULIANA RIBEIRO ALFREDO (OAB 406615

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1854 Therezinha de Jesus Salemme Ricci (R$ 4.743,39), conforme r. decisão/despacho/sentença de fl(s). 297. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1507 de Cálculo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Libbs Farmacêutica Ltda - Vistos. Fls. 1-86: Intime-se, pela imprensa, o(a) executado(a), para o pagamento do valor devido R$ 5.707,48, atualizados até abril/2021, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acrescer à dívida o percentual de 10% a título de multa e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2057 termos do art. 455, § 4º, do CPC, providenciando os dados (inclusive endereço eletrônico) para intimação. Intimem-se. - ADV: DENISE APARECIDA ROCHA (OAB 72707/PR) Processo 0015728-58.2019.8.26.0053/04 - Precatório - Claudio Narcizio Lopes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. Fls. 26/185: Diga a parte Requerida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1721 insuficiente ou injustificado, fica a Administração Pública já advertida que será autorizado CÁLCULO DIRETO pelos exequentes independentemente de informes/planilhas, a teor do RECURSO REPETITIVO RESP Nº 1.336.026/PE: A partir da vigência da Lei n. 10.444/2002, que incluiu o § 1º ao art. 604, dispositivo que foi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1466 intime-se a Fazenda via portal, para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 500,00 por dia de descumprimento, e que incidirá, a princípio, pelo prazo de 120 dias. Int. - ADV: VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP), JULIO CESAR FERREIRA PACHE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3330 RECONHECER A NÃO RECEPÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA DE 2%, INCIDENTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS AUTORES, DETERMINANDO A CESSAÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA - RETORNO DOS AUTOS NOS TERMOS DO ART. 1.040, II, DO CPC, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO V. ACÓRDÃO QUANTO AOS ENCARGOS FIXADOS JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1397 hblitação dos herdeiros de Aracy Fonseca Vaz (fls.84/131). Se em termos, anote-se. Manifeste-se a executada quanto ao pedido de habilitação de herdeiros de Domingos Vicente Mari no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, comprove a executada o integral cumprimento da obrigação de fazer, no mesmo prazo, sob pena de apli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1532 765/793: No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e se está satisfeita a obrigação para fins de extinção. Para fins de levantamento providencie o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1780 sentença. Intime-se a CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nos próprios autos. Intime-se. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0002852-81.2013.8.26.0053/01 - Requisição