Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1951 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Luciano Nogueira Lucas (OAB: 156651/SP) - Felipe Rigueiro Neto (OAB: 101185/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0611489-45.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Remess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1978 e inadmito-o no que diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V do mesmo Diploma Legal. Int. São Paulo, 4 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Leon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1598 (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2157 Nº 0008692-52.2011.8.26.0438/50002 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Penápolis - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência Spprev - Agravado: Enecy Buranello Ambrosio - Agravado: Maria de Fatima Poleto Antiqueira - Agravado: Izabel Garcia Anunciacao - Agravado: Arlete Tripoloni Ribe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1491 Processo 0015534-58.2019.8.26.0053 (processo principal 1019850-34.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Kiyoco Tanimoto Outa - - Teresinha Colomera Crotti - - Marly Aparecida Macedo Mendes - - Maria Nazareth Gallão Bartilotti - - Luzia M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2136 S T O S Fls. 101/102: Remetam-se ao setor de cumprimento para expedição da MLE já determinada às fls. 58/59, se em termos. Int. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP) Processo 0008690-97.2016.8.26.0053/01 - Precatório - Piso Salarial - Antonio Viaro - Mauro César Viaro - - Mirtes Suely Viaro - - Marilza Cec�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2109 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amauri Parejo - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” UNESP - Vistos. Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95), nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/09, oficie-se à autoridade citada p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1794 FACCHINA PODVAL (OAB 103317/SP), JOSELITO BATISTA GOMES (OAB 141220/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), VALTER COSTA JUNIOR (OAB 372533/SP) Processo 0025381-50.2020.8.26.0053 (processo principal 1019842-23.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1969 SP) Processo 0006663-44.2016.8.26.0053/07 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Helena Leite Execução nº 2019/001829 V I S T O S 1. Fls. 198/199: Ante a regularização processual da parte exequente com a apresentação dos substabelecimentos de fls. 200/201, cumpra-se decisão de levantame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1649 por tempo de serviço. Quinquênio. Base de cálculo do benefício. Incidência sobre os vencimentos integrais, compostos por todas as vantagens habitual e regularmente percebidas. Exclusão, porém: das vantagens eventuais: de outros adicionais quinquenais por tempo de serviço, para evitar efeito ‘cascata’; e daquel