Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1519 Processo 0011497-85.2019.8.26.0053 (processo principal 1046083-05.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Enquadramento - Roseli Bueno de Lima - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença provisório proposto por Roseli Bueno de Lima em face da Fazenda Pública de São Paulo e São Paulo Previdência.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1810 Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Taynah Pimentel Carvalho (OAB: 357479/ SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1014842-47.2016.8.26.0053 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1871 Guzelotto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 125/134, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: RENATA ISABELA RIBEIRO (OAB 405581/SP), ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/ SP) Processo 1000114-23.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1396 para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 15 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desemb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1411 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Marirene da Silveira Bittencourt - Apelado: Maria do Socorro Oliveira - Apelado: Maria Isabel Figueiredo de Souza - Apelada: Maria Juliana Carvalho de Camargo - Apelada: Maria Luiza Pinheiro Bartelotti - Apelada: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2702 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) às fls.34 e seguintes, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP) Processo 1036964-51.2019.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1729 Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1632 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que emiti o mandado de levantamento eletrônico em cumprimento ao despacho de fls. 120Mandado Gravado -20200213

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1154 adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1693 noticiando a celebração de acordo e requerendo a expedição de mandado de levantamento em seu favor. Contudo, no incidente /01, tal pedido foi também formulado (fls. 84/86 daqueles autos digitais), com regular apreciação às fls. 114/115. Assim, se nada mais houver a ser requerido, nada mais há a deliberar acer