Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2627 partes (fls. 89/90) e, via de consequência, com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Diante do avençado (item “1” de fls. 89), defiro o levantamento dos valores bloqueados às fls. 75/76 pelo exequente, nos termos requeridos. Providencie-se o ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3091 jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual, entendidas como de direito abstrato. Também não vislumbro qualquer vício processual, estando ausentes as hipóteses dos artigos 485 e 330 do Código de Processo Civil. A petição é apta e o procedimento corresponde à natureza da causa. A pret

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2017 727 º 728 º 729 º 730 º 731 º 732 º 733 º 734 º 735 º 736 º 737 º 738 º 739 º 740 º 741 º 742 º 743 º 744 º 745 º 746 º 747 º 748 º 749 º 750 º 751 º 752 º 753 º 754 º 755 º 756 º 757 º 758 º 759 º 760 º 761 º 762 º 763 º 764 º 765 º 766 º 767 º 768 º 769 º 770 º 771 º 772 º 773 º 774 º 775 º 776 º 777 º 778 º 779 º 780 º 781 º 782 º 783 º 784 º 785 º 786 º 787 º 788 º 789 º 790 º 791 º 792 º 793 º 79