24 resultados encontrados para paula rocha de melo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1400 222 não podendo o réu ser impedido de ajuizar as medidas legais cabíveis para eventual retomada do bem. Por fim, o valor que a parte autora se dispõe a consignar é inferior ao contratado e não pode servir para elidir sua mora. De todo modo, autorizo os depósitos judiciais pretendidos, mas sem efeito liberatório. CITE-SE
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2640 pelo Órgão Judicante no momento de sentenciar. Além disso, o Código de Processo Civil prevê a possibilidade de não resolução do mérito quando ocorre o óbito da parte, sendo a ação considerada intransmissível por disposição legal (art. 485, IX do Código de Processo Penal). In casu, diante do fal
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 740 Processo 1001534-55.2019.8.26.0176 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - B.G.S.P. - C.B.P. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls.86/87 destes autos de Cumprim
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3351 providências para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do Sr. WELLINGTON PEREIRA CORDEIRO, Brasileiro, Solteiro, Motorista, RG 32.848.471-4, CPF 290.741.758-48, pai Osvaldo Rodrigues Cordeiro, mãe Doraci Pereira Cordeiro, Nascido/Nascida 20/10/1980, n
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1422 313 (OAB 124524/SP), CORNELIO VIEIRA DE MORAIS JUNIOR (OAB 10956/SP), EDGARD FIORE (OAB 105299/SP), ARMANDO SANCHEZ (OAB 21825/SP), LICINIO DOS SANTOS SILVA FILHO (OAB 9178/SP), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), FABIO KADI (OAB 107953/
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3101 levantamento. Informo ainda que constam três depósitos judiciais nos valores de R$ 390,63 de 24/06/2022, R$ 433,60 de 03/08/2022 e R$ 433,60 de 02/09/2022. - ADV: ELIZANDRA BURATTI (OAB 344001/SP) Processo 0002243-39.2021.8.26.0176 (processo principal 1002492-12.2017.8.26.0176) - Cumprimento de sentença E
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2912 Considerando que a parte autora relata a existência de uma irmã do falecido disposta a realizar o exame de DNA, providenciese a expedição de ofício ao IMESC relacionado ao procedimento. Com a indicação da data, intime-se a parte autora para que providencie o comparecimento, haja vista que apontou para
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3863 fixação de guarda unilateral em favor da requerida, ressalvado ao autor o direito de visitas. Insurgiu-se a requerida contra as visitas livres durante a semana; efetivamente, tal regime de visitas pode interferir na rotina escolar dos filhos, sendo mais prudente fixar-se dias e horários pré-estabelecidos
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1462 209 estilo e as nossas homenagens. Int. - ADV: PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP), ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP), RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/SP) Processo 1020922-85.2013.8.26.0100 - Imissão na Posse - Imissão - Ibanor Antonio de Oliveira - Roberto Antonio Ramon e outro - Vistos. Sobre os d
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2586 eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá a presente decisão, por cópia, como mandado. Em caso de expedição de Carta precatória para citação do requerido, deverá ser distribuída elet