Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Agravo de Instrumento desprovido. Decisão agravada mantida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012107-39.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: AL

Publicações Judiciais I ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outro : HERMES ARRAIS ALENCAR CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 07 de fevereiro de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00028 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 000

Publicações Judiciais I ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : ANA PAULA ROCHA MATTIOLI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00051015420124036183 4V Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de maio de 2013. GISLA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004145-38.2012.403.6183 PROT: 17/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DORIVAL LUGATO ADV/PROC: SP275274 - ANA PAULA ROCHA MATTIOLI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 7 PROCESSO : 0004146-23.2012.403.6183 PROT: 17/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EZIO TESSARO ADV/PROC: SP275274 - ANA PAULA ROCHA MATTIOLI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 7 PROCESSO : 0004154-97.2012.403.6183 PROT: 17/05/2012 CLASSE : 0002

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de setembro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00005 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001964-98.2011.4.03.6183/SP 2011.61.83.001964-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI e outro(a) SP0000

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045218-24.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JORGE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SP204530-LUCIENE PILOTTO DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045219-09.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIDNEI DA SILVA ADVOGADO: SP186486-KÁTIA CRISTINA RIGON BIFULCO GOMES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 389 PROCESSO:583.00.2009.100620 Nº ORDEM:01.07.2009/000018 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:CLEA DE MEDEIROS ADVOGADO:75442/SP - CONCEICAO APARECIDA DO VALLE PRETINI Requerido:BANCO NOSSA CAIXA S/A VARA:7ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2009.100622 Nº ORDEM:01.39.2009/000014 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Torno sem efeito o despacho prolatado em 13.04.2020. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, juntando cópia integral e legível dos autos do processo administrativo de concessão do benefício pretendido (NB 190.138.930-5). Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento para cadastro do NB e havendo necessidade de

Publicações Judiciais I ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO. JUROS DE MORA. PERÍODO ENTRE A DATA DO CÁLCULO E EXPEDIÇÃO DE RPV OU PRECATÓRIO. INCIDÊNCIA. 1. O entendimento do E. STF, adotado em regime de repercussão geral, é no sentido de que devem incidir juros de mora entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório. 2. Agravo a que se dá provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu dar

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP208436-PATRICIA CONCEIÇAO MORAIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011413-46.2012.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SERGIO BRUZETTI ADVOGADO: SP275274-ANA PAULA ROCHA MATTIOLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011415-16.2012.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MURIVAL BUENO DE ALMEIDA ADVOGADO: SP275274-ANA PAULA ROCHA MATTIOLI RÉ