Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3580 5 Reqte: Rosemare de Paula Silva Andrade ADV: SOLANGE SOARES MIRANDA (OAB 5911/MS) Intime-se a autora para se manifestar sobre ar de fl 27, no prazo de 5(cinco) dias. Processo 0803400-20.2016.8.12.0001 - Monitória - Prestação de Serviços Reqte: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB ADV: LETÍCIA LACERDA NANTES (OAB 9764/MS) ADV: ADRIANE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 809 publicas/cp_31_docapoio_rn192_planejamento_familiar.pdf"n.º HYPERLINK "http://www.ans.gov.br/images/stories/Legislacao/ consultas_publicas/cp_31_docapoio_rn192_planejamento_familiar.pdf"192 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indica que a inseminação artificial não é de cobertura obrigatória, conforme o disposto no inciso III, artigo 10, da Lei 9.656/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.160, DE 16 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a retificação e anulação de concessão de promoção e progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4842 188 que o paciente possui residência fixa e atividade lícita, bem como trata-se de pessoa idosa e enferma. Sendo assim, requereu o deferimento da medida liminar, a fim de que o paciente seja posto em liberdade e, no mérito, a concessão definitiva da ordem, para o fim de revogar a prisão preventiva do paciente, substitui-la por pris�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3664 32 ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 16434A/MS) Apesar de ser possível o arresto de bens na modalidade on line na hipótese do Executado não ser encontrado para citação, não se trata do caso dos autos, uma vez que sequer houve tentativa de efetivar sua citação, nem restou comprovado que o Exequente tenha diligenciado em busca

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 4556 o pagamento da parcela e reflexos. corretores que trabalhavam na agência, que ganhavam comissão; O reclamado aduziu que nunca contratou ou prometeu à autora o que os produtos vendidos pelos funcionários não geravam pagamento de comissões, afirmando que a obreira se limitava a comissão" (fls. 2019/2020 - ID. 5740f57 - Págs. 2/3). indicar produtos e intermedia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 29 Advogado: JOSE CLAUDIO TAVARES (OAB: 138363/SP) (Defensor Constituído); Interessado: Roberto Rafael Colacioppo; Advogado: RODRIGO GUIMARÃES VERONA (OAB: 192189/SP) (Defensor Constituído); 990.10.009205-7; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 583.02.2008.162229-8/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1391 Ltda - Recorrente: Guatti Empreendimentos Imobiliários Ltda - Recorrido: Alcides Soares Fernandes Júnior - Vistos. Nos termos do § 1º do art. 542-B do Código de Processo Civil, foram selecionados dois recursos representativos da controvérsia (000702489.2011.8.26.0650 e 0007042-13.2011.8.26.0650) que foram

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3866 23 Processo 0023696-72.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento Exeqte: Comércio de Combustíveis Castro Ltda ADV: JAYME DA SILVA NEVES NETO (OAB 11484/MS) Intima-se a exequente para que recolha as diligências necessárias para expedir mandado, no prazo de 5 (cinco) dias. Processo 0024783-53.2017.8.12.0001 (processo princip

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3806 49 Processo 0045084-94.2012.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido Exeqte: Julia Rolon - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A ADV: JOÃO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO (OAB 10910/MS) ADV: PAULO TADEU HANDCHEM (OAB 2926B/MS) I. Expeça-se alvará, via TED, para levantamento do valor depos