Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 635/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 265, de 16 de abril de 2016, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância e do curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, em regime de alternância, ministrados pela Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­04/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO PARACATU GUARDA-M0R EE.DR.ANTÔNIO RIBEIRO 1049.229-6 APARECIDA DE OLIVEIRA MELO CARVALHO PEB PARACATU GUARDA-M0R EE.DR.ANTÔNIO RIBEIRO 1243767-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANTECEDÊNCIA MÍNIMA PARA CONVOCAÇÃO, PELA CHEFIA IMEDIATA, PARA COMPARECIMENTO À UNIDADE, NO CASO DE MODALIDADE DE EXECUÇÃO INTEGRAL OU FORA DOS DIAS PROGRAMADOS NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PARCIAL: (     ) Antecedência mínima de 24 horas (     ) Em até xxxxx dias HORÁRIOS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO MEIO PRINCIPAL PARA COMUNICAÇÃO COM A CHEFIA IMEDIATA (ESPECIFICAR): OUTROS MEIOS QUE SERÃO UTILIZADOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 896/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo assim retificado o ato de Título Declaratório proporcional publicado nos “MG” de 22 de julho de 2005. Em cumprimento à decisão proferida pelo eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que deu provimento ao Recurso de Apelação Cível nº 1.0024.10.034702-0/001, a Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a ROSEMARY CAMPOS TORCHIA, MASP 353.750-3, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 2, Grau B, lota

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Fundação Caio Martins Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino Ato Administrativo nº 21/2014 O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, exonera nos termos do art 106, alínea “b”, da Lei 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e decreto nº 45.537 de 27/01/2011, ANTÔNIO CARLOS ALVES GONÇALVES, Masp 1.018.008-1, do cargo de provimento em comissão DAI-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10742674 Evanizia Gomes Ferreira Alves – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 55 - 27/04/2021 A 20/06/2021 - 158.I, 13706106 Maria Cecilia Tomaz de Aguiar – ANSS – 1 - Montes Claros - 4 - 13/04/2021 A 16/04/2021 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12388450 Carlene do Prado Barbosa Fagundes – AUS – 2 - Montes Claros - 90 06/04/2021 A 04/07/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 02872521 Gilson Vieira – PEB – 2 - Varginha - 50 - 18/08/2021 A 06/10/2021 - 158.I Metropolitana B, 06663728 Dalva Eloi de Araujo Ferreira – PEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 16/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I, 06663728 Dalva Eloi de Araujo Ferreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 16/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I, 06663728 Dalva Eloi de Araujo Ferreira – PEB – 1 Belo Horizonte - 6 - 21/08/2021 A 26/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Inez Elias – PEB – 3 - Barbacena - 5 - 13/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 12442489 Rubia Marta Fernandes Silveira – PEB – 3 - Barbacena - 1 14/06/2016 A 14/06/2016 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 01612951 Maria de Lourdes Santana Oliveira – EEB – 1 - Congonhas - 60 - 08/06/2016 A 06/08/2016 - 158.I, 02996122 Gilson Jose Monteiro – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete 60 - 12/06/2016 A 10/08/2016 - 158.I, 10556686 Auxil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo a partir de 13/06/2018; E. E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp. 278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, PEBIJ, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2018. FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de