Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 610 1734 (OAB 149253/SP) Processo 007.09.210163-8 - Ação Monitória - Casas Bahia Comércial Ltda - Manoel Francisco de Sousa - Declaração de Renda do(s) requerido(s) arquivada em pasta própria - ADV: JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB 138667/SP), MONICA MOLINARI (OAB 241447/SP) Processo 007.09.211417-9 - Procedimento Sum�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2988 O CRITÉRIO A SER ADOTADO NA QUANTIFICAÇÃO DESSA PAGA E ASSINALOU PRAZO PARA A COMPLEMENTAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE CO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

função social da empresa, como princípio da atividade econômica, acolhido no nosso ordenamento positivo. Assim, como ônus dos acusados cabe a comprovação da má situação econômico-financeira da entidade que presidiam.Damásio E. de Jesus ensina que:o acusador deve provar a realização do fato; o acusado, eventual causa de excludente da tipicidade, da antijuridicidade, da culpabilidade ou extintiva da punibilidade (Código de processo penal anotado. São Paulo: Saraiva, p. 125).Os acus

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

função social da empresa, como princípio da atividade econômica, acolhido no nosso ordenamento positivo. Assim, como ônus dos acusados cabe a comprovação da má situação econômico-financeira da entidade que presidiam.Damásio E. de Jesus ensina que:o acusador deve provar a realização do fato; o acusado, eventual causa de excludente da tipicidade, da antijuridicidade, da culpabilidade ou extintiva da punibilidade (Código de processo penal anotado. São Paulo: Saraiva, p. 125).Os acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1915 Nascimento - - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - 1Levante(m)-se o(s) depósito(s) de fls. 40/41 em favor da(s) parte(s) exequente(s) imediatamente, OBSERVANDO-SE A EMISSÃO DE DUAS GUIAS COMO REQUERIDO À FL. 45.2- Fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1809 pagamento das custas processuais discriminadas na planilha de cálculo. Assim, deverá o exequente apresentar novos cálculos, observando o índice de correção monetária devido, bem como juntar os comprovantes de pagamento das custas processuais. Após apresentação dos cálculos, voltem-me conclusos. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1677 falha nos cálculos da impugnada, que gerou excesso na execução.Muito embora sustente, ao que tudo indica, por um lapso, que o equivoco na atualização do montante se deu por erro no cálculo dos juros moratórios, fato é que a Divisão Judicial do Município indica que a parte utilizou índice de atuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1603 Reinesch - - Vinícius Tomazini - - Pedro Ernesto Barbosa Pinheiro - - Lucas Henrique Vieira - - Laiane Renolfi de Oliveira - Aline Emer Faim - - Jefferson Pitelli Fonseca - - Ivna Mota Passos - - Fernando Massa Correia - - Bruno Alexandre Barbosa do Nascimento - - Anna Paula Silva Andrade - Airton Garcia Fe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 168 DISTRIBUICAO LTDA (R$ 9219,66), SACRAMENTO NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA (R$ 1276,28), SAINT GOBAIN VIDROS S/A (R$ 6155,78), SAINT GOBAIN VIDROS S/A (R$ 139627,15), Salazar (R$ 872), SALETOS IND.E COM.IMP.E EXP.LTDA (R$ 14040), SALTO’S ALIMENTOS LTDA (R$ 18925), SAMARA VASCONCELOS TRANSPORTES ME (R$ 5973,52), SAO DOMINGOS INDUSTRIA E COMERC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1635 FURQUIM (OAB 331009/SP) Processo 4011740-79.2013.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material ALEXANDRE AUGUSTO MAFISSIONI - - MAYRA REGINA SILVA - ACS DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos. Recebo o recurso de fls. 152/162 no efeito devolutivo. Deixo de c