CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1687 AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS BARBOSA e outros Advogado(s): REBECA DE PAULA SILVA ANDRADE (OAB:BA39275) REU: FIAT AUTOMOVEIS LTDA. e outros Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB:BA34730), MARCELA FERREIRA NUNES (OAB:BA24388) DESPACHO Vistos, etc. Especifiquem as partes, no prazo comum de dez dias, as provas que pretendem produzir. No silêncio das partes, prepara

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1284 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank EMENTA 0505905-36.2018.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Representante: Bahia Secretaria Da Administracao Embargado: Creuza Batista De Souza Advogado: Anto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1157 É sabido, que não deve ser concedido a todos indistintamente, considerando inclusive que trata-se de exceção, conquanto a regra é que o acionamento da máquina judiciária seja precedido do pagamento das custas judiciais. Em que pese o requerimento de concessão do aludido benefício neste grau de jurisdição, temos pela necessidade de comprovação da situaç

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região VYGA - PRESTADORA DE SERVICOS DE CONSERVACAO E ASSEIO LTDA SILVANA PINHEIRO DA SILVA(OAB: 10294/MS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 268 2. Peticiona a reclamada requerendo que o reclamante apresente diversos documentos para fins de anotação da CTPS. 3. A sentença proferida e transitada em julgado é clara e límpida quanto as dados que

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2538 Procurador: Claudio Maia Costa Ferreira (OAB:BA25841) Procurador: Claudio Maia Costa Ferreira Reu: Fiat Automoveis Ltda. Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Reu: Cresauto Veiculos S/a Advogado: Marcela Ferreira Nunes (OAB:BA24388) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 328 revolvimento de matéria fática, o que é inviável em sede de recurso especial, à luz do óbice contido na Súmula n. 7/STJ. IV - A Agravante não apresenta, no agravo, argumentos suficientes para desconstituir a decisão recorrida. V - Em regra, descabe a imposição da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil de 2015 em razão do

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Manifestação 15091416475131300 Documento Diverso Reclamante 000022437542 Manifestação 15091416465329500 Manifestação Reclamante 2972 Processo Nº RTOrd-0011626-48.2015.5.15.0066 AUTOR RENATA PAGOTO ADVOGADO PAULO CESAR QUARANTA(OAB: 332714/SP) RÉU Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo HCFMUSP/RP - PJ 0

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 19) PERIC (termo de 2934 15073017533048000 03) declaração Declaração de 15073017480409000 000020113146 (Wander) Hipossuficiência 000020112671 15073017531077500 02) procuração Documento Diverso audiência - OVerde - 18) PERIC (seguro) 15073017470107700 Documento Diverso 17) PERIC Procuração 000020113111 (Wander) 000020112538 15073017525407500 01) pe

Judiciário ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1895/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 782 requerimentos para que publicações sejam realizadas em nome de advogados indicados de forma especifica como seus únicos 15121813171047600 Petição Inicial Petição Inicial 000027786664 destinatários, pois as publicações por meio do DEJET seguem regramento próprio e são endereçadas a todos os advogados habilitados, indistintamente. Testemunhas na forma do ar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1120 Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 12 de setembro de 2022. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0331990-98.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ro