Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2336 ao(à) autor(a) o recolhimento das custas e despesas procesuais, foi proferida em 28/07/2020 (p. 211) e publicada em 31/07/2020 (p. 213). O(a) autor(a), embora regularmente intimado(a), quedou-se inerte (p. 214). Isto posto, e o mais que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2416 certidões de nascimento/casamento das herdeiras por representação Lígia e Lyla) 05 - Regularização processual do Cônjuge/ Herdeiros; (não atendido) 06 - Guia de custas em aberto nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11608/03, a serem conferidas oportunamente pelo Contador; (não aten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2584 tjsp.jus.br/Agendamento. - ADV: JANCEMAR LOPES BILEU JUNIOR (OAB 292780/SP) Processo 1008029-39.2021.8.26.0405 - Interdição - Nomeação - S.C.B.S. - Vistos. 1- Diante do teor da documentação apresentada e da manifestação favorável por parte do Ministério Público (fls. 31), e também porque este Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 87 prazo de quinze dias, da juntada do mandado aos autos (artigo 231, II, do Código de Processo Civil), para oferta de contestação, sob pena de confissão quanto à matéria de fato, presumindo-se verdadeiros os fatos contra ela alegados pela parte requerente. A parte requerente fica intimada, desde já, a ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 452 Processo 0078463-83.2019.8.26.0100 (processo principal 1099540-73.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Carlos Roberto Lé - Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Vistos. O fato de ter sido reconhecida nulidade em favor da executada não elide o fato de que é devedora. Ademais, o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2345 SANCHES (OAB 93516/SP) Processo 1010054-59.2020.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - Flavia Dorea da Fonseca - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão de fls. 68/77. No mais, expeça-se mandado de citação no novo endereço informado, devendo ser acompanhado de cópias de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2733 possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). Transitada em julgado, procedam-se as anotações de extinção do feito. P.I.C. - ADV: LUCIENE BATISTA DE ANDRADE (OAB 436109/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3727 condição para o cancelamento da pensão alimentícia devida ao filho que atingiu a maioridade é que a decisão judicial (e não necessariamente sentença) respeite o contraditório, mesmo nos próprios autos (e não em ação autônoma), é incongruente concluir que possa ser objeto de deliberação em sede de tutela an

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2804 negar, portanto, que realmente houve falha por parte da requerida quando emitiu cartão de crédito e registrou empréstimo consignado em nome da autora, sem que fosse autorizado pela requerente, o que lhe ocasionou prejuízos. E, nesse passo, frise-se que o Código de Defesa do Consumidor consagra a responsabilidade o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2203 SARAIVA JUNIOR (OAB 294582/SP) Processo 1004807-05.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Ejvind Laursen Kjoge Filho Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora informando acerca da anuência ao acordo informado à folhas 101/104. Intime-se. - ADV: JOSE