Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 824 presentes os requisitos para concessão do pretendido efeito suspensivo. Em análise perfunctória não se vislumbra elementos para acolher as teses arguidas pelo agravante quanto ao cálculo do valor exequendo. Por outro lado, não se vislumbra perigo de dano irreparável ao agravante no aguardo do pronunciamento final da C. Tur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1306 da contribuição previdenciária. O artigo 40, § 21º, da Constituição Federal dispunha em sua redação antiga: A contribuição previdenciária prevista no paragrafo 18 deste artigo incidirá apenas sobre as parcelas de proventos e aposentadoria e de pensão que superem o dobro do limite máximo estabelecido para o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2331 ANA PAULA SILVA BERTOZZI CAMARGO (OAB 241407/SP), EDSON SANTOS DE SOUSA (OAB 292197/SP) Processo 0025537-65.2018.8.26.0002 (processo principal 1023958-96.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Antonio Ricardo Brito da Silva - Pedro Vinicios Ferreira Lima - Para apreciação do pedido, recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 590 honorários advocatícios em 100% do valor máximo da tabela do Convênio OAB/Defensoria Pública. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO. - ADV: DANIEL MARCONDES DOS SANTOS (OAB 343700/SP), LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 288313/SP) Processo 1003187-98.2019.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Disso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 673 operadora TIM S.A. Para que apresente a este juízo a qualificação completa do(s) proprietário(s) das linhas telefônicas nº (11) 4279-9053 e (11) 9.8719-1149. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício, devendo a parte autora comprovar o protocolo no prazo de 05 dias. A respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 646 contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da citação postal, carta precatória ou do mandado cumprido positivo. Servirá cópia da presente, assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1871 Ltda - ME - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que tenha eficácia de título executivo, nos termos do art. 22, Parágrafo Único, da Lei 9.099/95 e, por consequência, julgo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Oportuname

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3898 a parte exequente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: FERNANDA BARAUNA PERDONÁ (OAB 211921/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), DANIEL BARAUNA (OAB 147010/SP), JOSE LUIS GALVAO DE BARROS FRANCA (OAB 131884/SP) Processo 0000400-41.2020.8.26.0704 (processo principal 100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3875 titularidade do executado, oficie-se ao Banco do Brasil para que devolva os valores depositados nos autos (páginas 185/186) à origem. Outrossim, oficie-se a Caixa Econômica Federal para que efetue o desbloqueio da conta de FGTS do devedor. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EDUARDO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 316 Processo 1004546-92.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Comercio Varejista de Combustíveis Rocar São Lourenço da Serra Ltda - Lanchonete e Restaurante Pato Azul Ltda - 1. A reconvenção deverá tramitar nos próprios autos da ação. 2. Intime a parte autora-reconvinda, p