Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3114 conforme determinação de fl. 157. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB 176996/SP), PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP) Processo 1005019-14.2021.8.26.0590 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.C.S. - Vistos. Reitere-se ofício ao IMESC, para que informe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6608 do salário mínimo, sem prejuízo de alteração após o contraditório e a análise do recurso pelo colegiado da C. 2ª Câmara de Direito Privado. Intime-se. - ADV: ISAURA APARECIDA RODRIGUES (OAB 339073/SP), MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP) Processo 1008210-67.2021.8.26.0590 - Divórcio Litigios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2856 Camila de Lima Deonizio e outros - Vistos. Fl.72: Defiro nova citação nos termos requerido. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO CARDOSO CARVALHO (OAB 177204/SP) Processo 1009667-71.2020.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - Nivia Cristina Vera Aguiar e Silva - Nilza de Vera de Aguiar e Silva - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2736 Processo 0004095-54.2020.8.26.0590 (processo principal 1012539-93.2019.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio Rosa Maria - Maria Lucia dos Santos de Abreu e outro - Sobre o cálculo de liquidação elaborado pela Contadoria Judicial a fls. 180/181, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2713 Processo 1005417-58.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - B.F.S. - M.D.A. - Vistos. Diante dos documentos juntados pela parte requerente (fls. 174/239 e 245/321) mantenho a gratuidade ao requerente. No mais, sendo ambas as partes beneficiárias da gratuidade de justiça, oficie-se à De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1174 Processo 0017517-83.2020.8.26.0562/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Mateus da Silva Borges - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3105 4º, do CPC); O juiz SOMENTE poderá “modificar o valor ou a periodicidade da multa VINCENDA” (artigo 537, § 1º, do CPC). A experiência deste Juízo aponta para a ausência de proposta de acordo, em casos como o presente, em audiência de tentativa de conciliação. Deste modo, para que não se desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2665 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/ SP) Processo 1000678-76.2020.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Leda Maria Agostinho - José Aurélio da Silva - Vistos. Petição retro:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3153 MONTANAGNA NEGRÃO (OAB 180818/SP) Processo 1002718-94.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edesia Pereira da Anunciação - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Banco BMG S/A - Vistas dos autos À PARTE REQUERIDA para: apresentar contrarrazões, em 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1533 (OAB 250510/SP) Processo 1023358-42.2020.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Maria Alice Aranha de Oliveira - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Inicialmente, destaco que a ação não é meramente declaratória, mas também cominatória e condenatória, porquant