Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3304 feito pelo prazo estipulado para cumprimento da avença, ainda que exceda ao limite de seis meses previsto no art. 265, §3º, do CPC - Precedentes jurisprudenciais. Apelo do autor provido. [Apelação nº 0050152-45.2012.8.26.0515 - Des. Relator Marcos Ramos - 30ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 13/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1937 Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir outras provas além daquelas já coligidas aos autos digitais especificandoas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. O silêncio será interpretado com anuência ao julgamento antecipado do feito nos termos do artigo 355, inciso I, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5496 seja o IMESC intimado via portal para que informe a data designada para realização da perícia determinada. Int. - ADV: ARLETE CASUZA COUTINHO SANTOS (OAB 265231/SP) Processo 1006264-94.2020.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.S.F. - Vistos. Fl.138:Primeiramente determino se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1411 Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1263 PAGO REFERENTE À MULTA ANULADA - COMPROVANTE DE PAGAMENTO EXIBIDO PELO RECORRIDO - RECORRENTE QUE PRETENDE A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, SOB ALEGAÇÃO DE QUE O RECORRIDO NÃO DEMONSTROU QUE FOI O RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DA MULTA - DESCABIMENTO - MULTA APLICADA AO RECORRIDO, COMO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2690 sobre o valor do débito devidamente corrigido, tudo em consonância com o disposto no artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil, consignando que com decurso do prazo legal sem que seja efetuado o pagamento voluntário do saldo devedor apurado, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2705 e internet. 8. Ficam, ainda, as partes advertidas que deverão observar o disposto no § 4.º do artigo 105 do Código de Processo Civil (...§ 4.º - Salvo disposição expressa em sentido contrário constante do próprio instrumento, a procuração outorgada na fase de conhecimento é eficaz para todas as fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4490 principais orientações para realização das audiências virtuais (Comunicado CG n.º 284/2020): 1) A fim de viabilizar a participação na audiência virtual, caso ainda não tenham feito, deverão as partes e advogados fornecer imediatamente NOS AUTOS seu endereço de e-mail para envio do convite; 2) Na d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2783 mandado de levantamento em favor do expert, intimando-o por e-mail para retirada, bem como se manifestem as partes sobre o laudo apresentado, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB 183909/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MARIA ALIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3786 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2023 Processo 0001560-90.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - DIOGO ROSARIO SILVA - (Manifeste-se a Defesa sobre a cota