Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 595 1767 PACIFICO JÚNIOR. Autos com vista para que a defesa do réu apresente defesa preliminar, no prazo legal. Defensor constituído: Dr. PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR OAB/SP 226.234. Processo nº 590.01.2008.021227-8 Controle nº 1063/2008 ação penal pública movida pela Justiça Pública contra DENISE FERREIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1488 67 - 1022527-91.2020.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Relator Gustavo Gonçalves Alvarez - Recorrente: Prefeitura Municipal de Santos - Recorrida: Sandra Aparecida Costa - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) - Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1394 não se demonstrou ser o caso dos autos, em que não houve fundamentação por parte dos de cujus que permitisse a validação das cláusulas pelo Juízo. Diante do exposto, portanto, DETERMINO O REGISTRO E O CUMPRIMENTO DOS TESTAMENTOS DE FLS. 34/45, declarando a insubsistência das cláusulas restritivas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1750 de telefonia: Vivo (antiga tefefônica), TIM, OI, CLARO E NEXTEL. Em sendo todas as diligências negativas, determino a citação do requerido por edital, com prazo de 20 dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP) Processo 4000644-94.2013.8.26.0590 - Alimentos - Lei Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2880 que envolvem relação de consumo, a probabilidade de composição amigável entre as partes é praticamente impossível diante da política de “não conciliar” adotada por empresas de grande poderio econômico, como em hipóteses de litígios que envolvem instituições financeiras, administradoras de pla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2652 consignando no mandado que não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3088 consonância como o disposto no artigo 354 e seguintes do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2884 Inadimplentes - Joanice Terezinha Santos - - Jonizete de Lordes Santos - Centro de Distribuição Rede Krill Ltda. e outro Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE procedentes os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e DECLARO inexigível o débito no valor de R$768,40, referente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1394 não se demonstrou ser o caso dos autos, em que não houve fundamentação por parte dos de cujus que permitisse a validação das cláusulas pelo Juízo. Diante do exposto, portanto, DETERMINO O REGISTRO E O CUMPRIMENTO DOS TESTAMENTOS DE FLS. 34/45, declarando a insubsistência das cláusulas restritivas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 1817 certidão de casamento de fl. 11 revela o matrimônio das partes e, portanto, o dever mútuo de assistência. Ademais, a necessidade alimentar da autora restou, em princípio, demonstrada pela própria certidão de casamento que revela que quando ela se casou com o réu, ela foi qualificada como “do lar”, pe