Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1919 filhos menores, a superarem esta fase de reorganização familiar. Intime-me as partes convidando-as para que compareçam à Oficina, mas sem seu filho, por ser ainda muito pequeno. As partes deverão juntar aos autos os certificados de comparecimento à Oficina no prazo máximo de dez dias a partir da data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3041 Processo 0002149-77.2002.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Maria Benedita da Silva - - Iolanda Pasquarelli Santos - - Joao Libanio da Silva - - Manoel Caciano - - Francisco Alves Cordeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - 1) Manifeste-se o(a) exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1271 arroladas nas fls. 195-196, além de interrogados os réus, passando-se aos debates.Intimem-se, e citem-se os réus, cientificandoos da presente decisão.Ante o laudo pericial nas fls. 88-91 e a manifestação do Ministério Público na fl. 176, intimem-se os defensores a se manifestarem se tem interesse na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1271 arroladas nas fls. 195-196, além de interrogados os réus, passando-se aos debates.Intimem-se, e citem-se os réus, cientificandoos da presente decisão.Ante o laudo pericial nas fls. 88-91 e a manifestação do Ministério Público na fl. 176, intimem-se os defensores a se manifestarem se tem interesse na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 3567 Sentença: Pelo exposto e pelo que de mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR a acusada JEANE MARIA DA SILVA, como incursa no artigo 304 c.c. art. 297, caput, por três vezes, na forma do art. 69, todos do Código Penal, a uma pena de 06 anos de reclusão e 30 dias-multa, unitário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 148 0079623-31.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001293444.2014.8.26.0278; Assunto: Roubo; Impetrante: M. M.; Paciente: W. C. V. de O. e outro; Advogado: Mario Mateus (OAB: 61480/ SP); Entrada de Recursos Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2503 Processo 1006594-57.2021.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ana Rosa Pereira Escola Me Houve conciliação entre as partes. Todavia, o autor alegou o DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DA CONCILIAÇÃO pelo réu. Sobre o tema, disciplina o artigo 9º do Código de Processo Civil Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2782 dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de rendimentos. Em caso de emprego formal, deverá levar holerite e carteira de trabalho. Em caso de emprego informal, deverá levar carteira de trabalho e declaração de isento. Decorrido o prazo legal, com ou sem resposta, REMETAM-S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2909 P.R.I.C. - ADV: VERA LUCIA FERREIRA DI LUCCIA (OAB 421787/SP), FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/ SP) Processo 1010601-92.2021.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Bruno Silva de Souza - CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA e outro - Diante do exposto, JULGO I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2247 do Código de Processo Civil. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: CARLA CRISTINA MORAIS DE LIMA ALVES (OAB 329489/SP), JULIANO DOS SANTOS ALVES (OAB 230239/SP), TATIANA RIBEIRO MAMANA (OAB 221301/SP) Processo 1006473-68.2017.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponib