Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1783 Processo 0002288-58.2020.8.26.0344 (processo principal 1009457-16.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Empresa Princesa do Norte S/A - Valderedo da Silva Santos Junior - Manifeste-se a exequente sobre a petição e documentos do executado de págs. 76/83. Ante a provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1354 Processo 1002203-26.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Paulo Marcelo dos Santos Almeida - Unimed Lorena - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram o quê de direito nos termos do Provimento CG 16/16. Aguardese por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3074 jurisprudência dominante no Egrégio Tribunal de Justiça é no sentido de que não houve revogação tácita da Súmula 111 STJ, e que esta deve ser aplicada, em conjunto com o artigo 85 do Código de Processo Civil, nos processos envolvendo a Fazenda Pública. Acerca da questão, confira-se: “ACIDENTÁR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3547 ou justificar a impossibilidade absoluta de fazê-lo, no prazo de três dias, sob pena de ter seu nome levado a protesto, além da decretação de sua prisão civil (artigo 528, caput e §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil de 2015). Por fim, oficie-se ao INSS, a fim de que informe sobre a eventual existência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2583 recebido (fls.80/81) para ciência. - ADV: DEBORA RODRIGUES DE BRITO (OAB 125403/SP) Processo 1010810-92.2018.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.L. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para DECRETAR o divórcio do casal. Se

Poder Executivo ● 26/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2015 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE RESULTADO DE LICITAÇÃO PL Nº 003/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2015. OBJETO: Aquisição de Máquina Embaladora para ser utilizada no parque gráfico da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, tudo conforme especificações contidas no ANEXO I (Termo de Referência) deste Edital. EMPRESA(S) VENCEDORA(S) VALOR (ES) R$ LOTE ÚNICO IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES R$ 254.000,00 S/A (CNPJ: 33.255.787/0001-91)

Poder Executivo ● 01/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Licitações e Contratos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 017/2015 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2015 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ERRATA OBJETO: Constitui objeto deste termo de inexigibilidade a contratação de serviços para manutenção e conserto dos equipamentos de Cardiologia desta Superintendência de Saúde. Onde se lê no Termo de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 297 BERTI GOMES (OAB 129825/SP) Processo 0015825-58.2018.8.26.0032 (processo principal 1013560-37.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Carlos José do Amaral - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Soletrol - Aquecedores S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2016 requerida para contestar em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Desnecessária audiência de conciliação, porquanto a experiência demonstra a raridade de acordos em processos como o presente. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3168 síntese do necessário.Decido.A pretensão da parte requerente se identifica com a figura da tutela da evidência prevista no artigo 311, inciso II, do Código de Processo Civil.De fato, a Colenda Segunda Seção do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, em sede de recursos especiais representativos de contrové