Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores: Masp 1072365-8, Antônio do Espirito Santo, a partir do mês 04/2016. Masp 1070934-3, Gil de Almeida Leite, a partir do mês 04/2016. Masp 1071779-1, João Jorge Niman, a partir do mês 04/2016. Masp 1071982-1, Márcia Adelaide Duar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Auto de Infração: 15.000031253.17 - Sujeito Passivo: Bernardo Mascarenhas Lopes Cancado Diniz CPF 039.321.326.96 Rua Desembargador Jorge Fontana, 250 - Belvedere - Bhte – MG Coob: Aguinaldo Diniz Filho – CPF 066.570.876.91 Rua Aluminio, 225 - Serra – Bhte - MG Auto de Infração: 15.000031252.36 Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015 Cairo Eduardo Fernandes- Masp: 371211-4 Delegado Fiscal DF/BH-3 S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTR. FAZENDÁRIA 3º NÍVEL ÁGUAS FORMOSAS INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo identificado, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou a parcela-lo, nos termos da legislação vigente. Na hipó

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Preço 001/2013 Transporte Escolar Volume I Setor: }}Secretaria de Educação. P. 697 a 739; VOLUME V - 14 - Cópia dos Documentos solicitados pela Câmara Municipal de Ressaquinha em razão da notificação e Requisição nº 005/2013 e entregues pela Prefeitura Municipal de Ressaquinha; p. 741 a 865; 15 - Cópia dos Contratos administrativos 2013 (diversos), os quais: Serviços