Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2485 SP., matrícula 12.248 - CPF/MF: 156.813.208-55, da quantia equivalente a equivalente a 30% de seus rendimentos líquidos, incluindo férias, 13º salário, horas extras, verbas rescisórias, EXCETO FGTS e eventual multa sobre ele incidente. Referida importância deverá ser paga ao(à) Sr(a). Guilherme Marqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2275 ou não do benefício. No presente caso, a autora constituiu advogado e possui casa própria, aparentando possuir capacidade de arcar com as despesas processuais. Diante disso, providencie a autora, em dez dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda, bem como de documentos que comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2845 decisão servirá como mandado. Int. - ADV: JULIANA MARIA SERRA GONZAGA (OAB 372972/SP) Processo 1007099-79.2018.8.26.0161 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.B.O.S. - - J.L.O.S. - F.F.S.B. - Vistos. Inicialmente, defiro a realização de penhora de bens por meio do sistema Bacenjud, do valor indicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2845 na exclusão do apontamento. É o relatório. DECIDO. Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do CPC: probabilidade do direito, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo e reversibilidade dos efeitos da decisão. No caso, não é possível, de plano, concluir que é

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2805 sem a especificação do serviço a ser efetivamente prestado; 2.2. Abusividade da cláusula que prevê o ressarcimento pelo consumidor da comissão do correspondente bancário, em contratos celebrados a partir de 25/02/2011, data de entrada em vigor da Res.-CMN 3.954/2011, sendo válida a cláusula no período anterior

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1007 SOEIRO (OAB 222313/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 0041014-09.2010.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSÉ DE OLIVEIRA e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação nos autos. Certifico, ainda, que, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 297 BERTI GOMES (OAB 129825/SP) Processo 0015825-58.2018.8.26.0032 (processo principal 1013560-37.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Carlos José do Amaral - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Soletrol - Aquecedores S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 137 Processo 0061714-54.2007.8.26.0506 (2334/2007) - Execução de Título Extrajudicial - Soninho Hospedagem e Bercario Infantil Ltda - Maria Cristina de Paula Silva - À vista das tentativas infrutíferas de localização do devedor, defiro, por ora, a realização de ARRESTO on line pelo sistema BACENJUD, med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2877 presença é indispensável para o efetivo cumprimento do mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. e diligenciese. Franca, 02 de outubro de 2018. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1026847-60.2016.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2496 532 Processo 1002993-58.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Celso Brandt - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos.Dispensado o relatório, fundamento e decido.Narra a inicial, em resumo, que “No dia 08 de novembro de 2016, por volta das 10:00 horas, o Autor recebeu uma ligação