199 resultados encontrados para paula silva da rocha - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região VERMELHA ou PRETA na data da audiência, esta será realizada de forma TELEPRESENCIAL para todos os participantes (instruções 2). 2) INSTRUÇÕES PARA ACESSO À PLATAFORMA ZOOM – ACESSO TELEPRESENCIAL Na data e hora marcados, os participantes deverão utilizar a plataforma Zoom (Ato Conjunto n.º 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020) para acessar a sala virtual permane
1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Assunto: CIENCIA DE BLOQUEIO Cientifique-se de bloqueio de fls. 326. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0107500-75.2004.5.06.0008 Processo Nº 01075/2004-008-06-00.8 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO NETO MARIA AMELIA SOARES DE ANDRADE DE HOLAND (511.860.394/34 ) MARIA EDUARDA SOARES DE A DE H CAVALCANTI (OABPE030985D)(OAB: PE-030985-D) Assunto: CIENCI
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2570 125 antecedência da sessão, sob pena de preclusão. Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082) 98754-9339. 67 Classe do Processo: Recurso Inominado 0700485-61.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto Rec/Rec
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33730 Terça-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2018 Gustavo Gonçalves Alves ASSISTENTE 5060011009 ADMINISTRATIVO GUAMÁ RECOMENDADO Gustavo Henrique Araujo Rodrigues TÉCNICO EM 5160045953 ENFERMAGEM METROPOLITANA NÃO RECOMENDADO Gutemberg João Bernardo Alvares ASSISTENTE DE 5140018074 INFORMÁTICA METROPOLITANA RECOMENDADO Habias Dos Santos Furtado TÉCNICO EM 5160027314 ENFERMAGEM METROPOLITANA TÉC EM GES Halyne Lima PENITENCIÁRIA 5810034821 Santana - SERVI
2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 191 Em sintonia com as súmulas 219 e 329 do Colendo TST, as quais Sentença líquida conforme planilha que segue em anexo. traduzem razoável interpretação da Lei n. 5.584/70, somente Publique-se a sentença e as partes devem ser intimadas por meio conferindo o direito a honorários advocatícios em caso de dos seus advogados, no Diário Eletrônico ou via sistema do P
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2570 125 antecedência da sessão, sob pena de preclusão. Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082) 98754-9339. 67 Classe do Processo: Recurso Inominado 0700485-61.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto Rec/Rec
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 2734 condenação no momento em que se tornarem disponíveis, com de 1/3, 13º salários e FGTS com 40%; exclusão dos juros de mora (Súmula 53 do E. TRT da 4ª Região), c) indenização por danos morais no importe de R$ 4.000,00 (quatro com comprovação respectiva no prazo legal. A incidência dos mil e quinhentos reais); descontos fiscais deve ser apurada mês a mês
1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 442 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente PERICIAL , PELO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS, no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde INICIANDO-SE PELO AUTOR.FICA , TAMBEM , NOTIFICADA A consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do COMPESA POR SEU ADVOGADO DR. LUIZ CLAUDIO FARINA certificado digital por advogado
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2580 261 À SAÚDE COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DOENÇAS GRAVES PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ELENCADOS NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.657.156/RJ LIMITAÇÃO DE PRAZO DE FORNECIMENTO SEM RESPOSTA TERAPÊUTICA COM O USO DE FÁRMACO ANÁLOGO FORNECIDO PELA REDE PÚBLICA MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PRAZ
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2818 156 medidas urgentes. Cumpra-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000678-25.2011.8.02.0090/05 - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: F.M.A.H. - DESPACHO Tendo em vista a decisão interlocutória de fls. 335/349 dos autos principais, agua