Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2064 242 família”.2- Recebo os recursos no efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95).3- Remetam-se os autos à E. Turma Recursal com nossas homenagens.Cumpra-se.Maceió(AL), 13 de março de 2018.Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito ADV: LÍVIA MARIA GAMA AQUILINO (OAB 11424/AL) - Processo 0700742-20.2017.8.02.0078 -

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região referido. 460 Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o ------------------------------------------------------------------------------------------- Edital disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 136/2014 do Processo Nº RTOrd-0001434-82.2015.5.06.0009 AUTOR JOSE RAIMUNDO DA SILVA IRMAO ADVOGADO DANIELA SIQUEI

Caderno único ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de abril de 2014 Tribunal do Júri de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 11 DE ABRIL DE 2014 Juiz de Direito: Edson Lima Costa Diretora de Secretaria: Vanessa Cunha de Souza Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2005.09.1.003868-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EVANDRO RODRIGUES DE BRITO. Adv(s).: DF039884 - ALLAN DE SOUSA BICALHO. VITIM

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2580 261 À SAÚDE COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DOENÇAS GRAVES PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ELENCADOS NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.657.156/RJ LIMITAÇÃO DE PRAZO DE FORNECIMENTO SEM RESPOSTA TERAPÊUTICA COM O USO DE FÁRMACO ANÁLOGO FORNECIDO PELA REDE PÚBLICA MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PRAZ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2889 231 de julgamento, sob pena de indeferimento da inscrição. O assunto do e-mail deve ser preenchido com as seguintes informações nesta ordem exata: ? SUSTENTAÇÃO ORAL NÚMERO DO PROCESSO DATA DA SESSÃO ? Exemplo: SUSTENTAÇÃO ORAL 0700800-00.2020.8.02.0010 - 07/07/2020 A plataforma utilizada para realização da sessão de

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 Pelo presente, ficam as partes cientes de que o processo em epígrafe teve tramitação convertida para o meio eletrônico, através do Cadastramento de Liquidação e Execução do sistema PJe-JT. Registre-se, por oportuno, que o processo eletrônico possuirá a mesma numeração do físico, e que eventuais petições, doravante, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi o presente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2491 410 Decisão: 42, Recurso Inominado nº 0700276-43.2019.8.02.0082, de Maceió, Recorrente: Pitagoras Sistema de Educação Superior Sociedade. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/MA).Recorrida: Mariana Alves Leão.Advogados: Flávia Cavalcante de Souza Leão (OAB: 8874/AL) e outros. Relator: Dr. Helestron Silva

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 pagamento. Prazo: 8 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta 483 Reclamante Reclamado LUCIANO FIGUEIREDO DA SILVA LIDERANCA TERCEIRIZACAO LTDA () intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato O(a) Doutor(a) LIDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES, Juiz(a) do Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do At

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2770 224 seguida, decorrido o diligenciamento, retornem-me conclusos os autos para posterior deliberação. Cumpra-se. Maceió, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021. Isabelle Coutinho Dantas Sampaio Juíza de Direito ADV: RICARDO ANTUNES MELRO (OAB 2792/AL) - Processo 0731733-21.2014.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2574 331 Intimem-se as partes, por intermédio dos seus advogados(as) constituídos(as) para que atendam ao disposto no art. 1º do Ato Normativo nº 10, de 12 de abril de 2020, (DJe de 13/04/2020), informando, em até 48h antes da sessão, por meio do endereço eletrônico (e-mail) [email protected], se pretendem apresentar sus