Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 48 Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); 0296825-42.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2006.002759-8/000000-000; Assunto: Teto Salarial; Agravante: Elidio Ramires; Advogado: Elidio Ramires (OAB: 29698/SP) (Causa própr

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Instrução Normativa nº 39 do TST: Lanternagem Lemos & Lemos Ltda. - Me - CNPJ 03.161.061/0001-29, Construaço Comercio de Auto Pecas Ltda. Me - CNPJ 04.214.141/0001-68, Ailton da Silva - CPF 042.999.79656, Ana Paula Silva de Lemos - CPF 607.125.971-15, Elionai Ferreira de Lemos - CPF 512.269.791-49, Jhonas Pereira Redusino - CPF 049.496.721-85, Maurício de Lemos Costa - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1129 771 96 - 0007267-62.2009.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Laércio Rossi - Apelado: Rudimar Bueno Soares - Interessado: Prefeitura Municipal de Adamantina - Advogada: Andresa Jordani Cardim (OAB: 194366/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 797 (OAB: 170496/SP) 0217535-80.2008.8.26.0000 (994.08.217535-2) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gabriela Carrasco - Rejeitada a preliminar, negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 845 590.568.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA FUNDAÇÃO CESP - APDO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA FAZENDA - ADV(S): MÁRCIO CAMMAROSANO E ADRIANA RESSURREIÇÃO PASSOS E NORBERTO OYA E VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 940 601.363-5/6 - FRANCA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APDO(S): ANTÔNIA ABADIA NASCIMENTO FERREIRA (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO TRAVAIN E CARVALHO VIANA. - ADV(S): BEIJAMIM CHIARELO NETTO E REMO VILIONE. 603.093-5/8 - CARAPICUIBA/BARU

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 NOS AUTOS. Certifico, ainda, que a parte ( ) AUTORA / ( X ) RÉ não apelou. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Taguatinga - DF, quinta-feira, 25/04/2019 às 09h19. . Nº 2015.07.1.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1447 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0026155-66.2009.8.26.0053 (990.10.430977-8) - Apelação - São Paulo - 8ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Manoel Antonio de Albuquerque Ferreira - Apelado: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Advs: Maria Amélia Bartolini Vechi (OAB: 188536/SP) - Maria Bea

Caderno único ● 22/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de abril de 2016 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016 Juíza de Direito: Luciana Lopes Rocha Diretora de Secretaria: Juliana Alves Barboza Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2016.07.1.000050-0 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2036 Nº 0014749-09.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mac-stamp Indústria e Comércio Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 6 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de