TJSP 29/05/2009 - Pág. 940 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 483
940
601.363-5/6 - FRANCA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - APDO(S): ANTÔNIA
ABADIA NASCIMENTO FERREIRA (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. PAULO TRAVAIN E CARVALHO VIANA. - ADV(S): BEIJAMIM CHIARELO NETTO E REMO VILIONE.
603.093-5/8 - CARAPICUIBA/BARUERI - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARAPICUIBA E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): ELI PEREIRA DOS SANTOS (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CARAPICUIBA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E PAULO DIMAS MASCARETTI. - ADV(S): TAISSA ANTZUK E
NELSON LUIZ GRAVE.
604.823-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): EVALDO GUEDES PIRES (AJ) E JUÍZO
“EX OFFICIO” - APDO(S): SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO TRAVAIN E CARVALHO VIANA. ADV(S): CASSIANO RODRIGUES BOTELHO E LILIANE K ITO ISHIKAWA.
606.443-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): JONATHAN FERREIRA FIGUEIREDO (MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE) (AJ)
E LETICIA FERREIRA (MAE REPRESENTANDO SEU FILHO MENOR) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SAUDE DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. PAULO TRAVAIN E CARVALHO VIANA. - ADV(S): LAZARA MEZZACAPA E MIRNA CIANCI E VANIA AGNELLI
SABIN CASAL.
606.580-5/2 - BAURU - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - APDO(S):
FLAVIANO ALVES SANTANA (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BAURU - NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E PAULO
DIMAS MASCARETTI. - ADV(S): MARINA LOPES MIRANDA E RICARDO CHAMMA E MURILLO CANELAS E CARLOS GABRIEL
SACOMANO MONTASSIER.
612.141-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): LYDIA FELIPE (AJ) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO TRAVAIN E CARVALHO VIANA. - ADV(S): MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA
FACCHINA PODVAL E CLÁUDIA APARECIDA CIMARDI.
613.527-5/8 - PIRASSUNUNGA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): JULCAMAR MOURA BANDEIRA (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AOS
RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO TRAVAIN E CARVALHO VIANA. ADV(S): VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO E THELMA CRISTINA APOLLARO DO VALLE SA MOREIRA E ROSANA
MARTINS KIRSCHKE E HAMILTON CAMPOLINA.
620.375-5/0 - CATANDUVA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA E
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): DARIA MARIA APARECIDA DE ARAÚJO - NEGARAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO TRAVAIN E CARVALHO VIANA.
- ADV(S): JOÃO GONÇALVES R FILHO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E OSVALDIR FRANCISCO C CASTRO E MAIRA
CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA E DONIZETT PEREIRA.
622.569-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): PAULO MUTUKO NAKAMURA (E
OUTROS) E ANA PAULA SILVA DE LEMOS E ANA TEREZINHA TAVECHIO E ÂNGELA CRISTINA RODRIGUES GHILARDI
E ÂNGELA MARIA GIRARDI DIAS E APARECIDA HELENA DE SOUZA GOMES E CARMEN MARIA SARAIVA GIAMPAGLIA
E CÉLIA RODRIGUES GONÇALVES E CHRISTINA LEOPOLDO E SILVA E CLÁUDIO TAVARES SACCHI E DOROTI DE
OLIVEIRA GARCIA E ELIANI DE ARAÚJO E GLORIA REGINA FREITAS DO VALLE E KATIA MARIA DE SOUZA ASSUMPÇÃO
CARRARO E LUCILAINE FERRAZOLI E MARIA ALICE DA SILVA TELLES E MARIA CECILIA OUTEIRO GORLA E MARIA
CONCEIÇÃO MARTINS E MARIA CRISTINA DE CUNTO BRANDILEONE E MARIA ELISA PUPO OLIVEIRA PINHEIRO E MARIA
HELENA MARTINI E ROSEMEIRE COBO ZANELLA RAMOS E SILVANA TADEU CASAGRANDE E SÍLVIA REGINA BARALDI
E SUELI APARECIDA FERNANDES E SUELY YOKO MIZURA UEKI E TANIA DE MOURA GUERSCHMAN E TANIA MARA
IBELLI VAZ E VERA SIMONSEN E YARA SOLANGE KUBO FONSECA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO TRAVAIN
E CARVALHO VIANA. - ADV(S): CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO E SUZANA
MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI.
624.318-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): PEDRO RAYMUNDO DE OLIVEIRA (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO TRAVAIN E CARVALHO VIANA. - ADV(S): CÉLIA
MARIA CASSOLA E MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN E PAOLA DE ALMEIDA PRADO.
625.974-5/0 - OSASCO - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E JUÍZO
“EX OFFICIO” - APDO(S): ANDRÉ JOSÉ MACHADO PALHAU (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO TRAVAIN E CARVALHO VIANA. - ADV(S): ERNESTO DE
OLIVEIRA SILVA E ALEXANDRE AUGUSTO GALLAFRIO MOIOLI.
628.004-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): MARIA CRISTINA DE ALMEIDA SANCHEZ PAULINI (AJ) - INTERESSADO(S):
SECRETÁRIO DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO TRAVAIN E CARVALHO VIANA. - ADV(S): ANA CLÁUDIA VERGAMINI
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