Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1461 Processo 1022636-56.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licenças / Afastamentos - Luceliana Maria de Abreu - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram em termos de prosseguimento em 10 dias. Nada sendo requeri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1480 VISTOS. 1. Fls. 1195/1214: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Nada a prover quanto ao artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil. 2. No mais, como foi DEFERIDO o efetivo suspensivo postulado (fls. 1215/1217), aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Prazo: noventa (90) dias. 3. Após, cumpr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2340 Rodrigues - Luzia Otilia Garcia dos Santos - Luzia Eunice Ribeiro - - Maria do Amparo de Oliveira - - Regina Helena Roque - Antonio Agostinho de Andrade - - Neide Cruz Oliveira - - Luzia Durante Bender - - Doroti Nunes de Macedo - - Maria Aparecida Costa - - Daisy Nakamura Sato - - Maria Luiza Leme Alarcon - - Marild

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3450 com os artigos 18, I (parte final) e 14, II ambos na forma do artigo 69, todos do Código Penal, conforme decisão de pronúncia acostada às fls. 401/410. Intimado da sentença de pronúncia, o réu manifestou seu desejo de não recorrer (fl. 420), transitando em julgado em 21/06/2021. As partes se manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2787 na inicial, ajuizou(aram) ação de Cumprimento de sentença em face de Elis de Carvalho Nicolau Diante da comunicação de quitação do débito JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 924, II do CPC . Diante da inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, ficando dispen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 959 Processo 1063166-19.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Dardara Comercio Importacao e Exportacao Ltda. - Vistos. A determinação de bloqueio perante o BACENJUD restou parcialmente frutífera, motivo pelo qual procedi à transferência do valor bloqueado, conforme extrato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 201 MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), RODRIGO NACARATO SCAZUFCA STENICO (OAB 302689/ SP), ISAAC OLIVEIRA FILHO (OAB 22210/PE), JULIO HENRIQUE FERREIRA PATRIOTA (OAB 1008/PE), CAIO MALLONE ARAUJO DE CONTI (OAB 355489/SP) Processo 1058747-24.2017.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3478 o IMESC local. Intime-se, ato contínuo, para que o INSS deposite o valor de referência para agendamento da perícia a ser realizada nos autos. - ADV: LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI (OAB 174698/SP) Processo 1001566-14.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Ricardo Venelli - A Pontu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 1802 julgador no momento em que tiver de decidir sem prova nos autos, quando então elas se transformam em regras de julgamento, cabendo-lhe, ao aplicá-las, impor derrota àquela parte que tinha o encargo de provar e não provou (Ac. unân. da 1ª T. do TRT da 3ª R. de 3.3.86, no RO 3.752/85, rel. juiz Aroldo Plí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2153 864 consolidado afastando os critérios da Lei Estadual nº 13.918/09, elegendo em substituição a taxa Selic. Possibilidade de discussão judicial de aspectos jurídicos do débito tributário, ainda que confessado. Decisão confirmada. Recurso não provido. (Agravo de Instrumento n° 2227280-06.2015.8.26.0000, 5ª Câmara de D