Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1179 um dano; entretanto o suposto dano apontado não decorreu da conduta da ré, como se verifica pelas provas existentes nos autos e já mencionadas, alhures e, nessa esteira, tollitur quaestio. Por outro giro, merece destaque a afirmação da parte ré, dando conta que foi indeferida nos presentes autos a tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1182 731 do Código de Processo Civil. 4. Considerando que não restou comprovada pelos requerentes a alegada necessidade de que trata a Lei 1.050/50, indefiro o pedido da gratuidade de justiça, devendo os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, nos termos da Lei Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1413 defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 4. Da mesma forma, fica o autor intimado, na pessoa de seu Advogado, por meio de publicação desta decisão na Imprensa Oficial informatizada, a participar da sessão de conciliação, cujos dia e horário serão designados pelo CEJU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1645 divergente. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS MOREIRA NUNES (OAB 435216/SP), FABIANE FELIX ANTUNES (OAB 203495/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE) Processo 1037423-22.2017.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Fazenda Pública do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1187 a respeitável sentença de fl. 137 que indeferiu a petição inicial da ação de extinção de condomínio e arbitramento de aluguéis e extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 371, parágrafo único c/c 485, inciso I, ambos do CPC Apelam os autores a fim de que a r. sentença seja anulada e sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 299 c) requisições, por ofício ou sistema on-line, para pesquisa das movimentações de cartão de crédito dos últimos doze meses pelo alimentante, providenciando a serventia judicial o necessário para tanto; d) pesquisa junto ao Sistema Renajud quanto a eventuais veículos sob a propriedade do alimentante;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 425 de Paula - MRV, Engenharia e Participações S/A - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por Maurício Nascimento de Paula contra MRV, Engenharia e Participações S./A.. Por consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do feito, com resolução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 362 sem resolução do mérito. Int. e prov. - ADV: CAMILA DE FREITAS ANTONIETTO (OAB 357114/SP) Processo 1020062-49.2021.8.26.0506 - Tutela Cautelar Antecedente - Dissolução - P.D.T. - Vistos. 1. Providencie a Serventia a remessa dos autos ao Cartório do Distribuidor para que seja procedida a correção da Cl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2536 garantia; XIII- outros direitos), lavrando-se o respectivo auto, com intimação do executado da respectiva penhora (arts. 829, §1º e 841, §§, ambos do CPC). 5) Caso a parte executada não seja localizada deverão ser arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). Nos 10 (dez) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 244 11/03/2021. - ADV: FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), ARTHUR BICUDO FURLANI (OAB 337997/SP) Processo 0014172-54.2018.8.26.0506 (processo principal 1018100-98.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Carlos Andr