Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 169 cumprindo-se o r. Provimento em vigor CG 01/2020. Int. - ADV: FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB 393676/SP) Processo 1032712-02.2019.8.26.0506 - Ação Civil Pública Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Corso Padovan - Vistos. Contestação e reconvenção de fls. 56/124: Conforme art. 915, das NSCG - pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 241 da exequente. (formulário MLE às fls. 165) Sem custas finais, eis que se trata de cumprimento da obrigação antes de ter havido qualquer ato executório. Nesse sentido: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Havendo a composição amigável entre as partes sem que houvesse a realização de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 2365 Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 1079A/SE) Laura Poliana de Oliveira Fragata (OAB 13528/AM) Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM) Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB 7197/AM) Talita Neves Sgarioni (OAB 15196/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0556/2022 ADV:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os autos vieram à conclusão. Fundamento e decido. O processo mandamental busca garantir eventual violação a direito líquido e certo do impetrante, conforme previsão constitucional. Para se alcançar uma medida liminar em mandado de segurança dois requisitos são imprescindíveis: um dano potencial que atinja o interesse da parte, em razão do “periculum in mora”, e a plausibilidade do direito substancial invocado (“fumus boni iuris”). Sem embargo da garantia constitucional que fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2107 216 sentença (e postal, promovendo a serventia tal ato). Decorrido o prazo, deve o autor indenizar a ré pelo valor do bem aferido pela Tabela FIPE na data da apreensão, atualizado desde tal data pela tabela do TJSP, e acrescido de juros de mora da mesma data.Sem honorários, nos termos da fundamentação acima.Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2107 329 Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes, em dez dias, requerendo as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como, sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP) Processo 1034582

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2677 DIFERENÇA DE RENDIMENTOS CREDITADOS EM CADERNETA DE POUPANÇA Limites subjetivos da sentença Ausência de qualquer restrição no título judicial formado na fase de conhecimento quanto à sua eficácia subjetiva Possibilidade de execução que se estende a todos os poupadores do banco agravado Recurso não pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 206 em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).8. Fica autorizado o cumprimento do ato nas hipóteses preco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2955 Processo 1016627-85.2016.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dyego Alexandre Paula Silva dos Santos - Claro S/A - Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 26 de outubro de 2016, às 15 horas e 45 minutos e expedida a carta de citação el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2066 372 impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Pro