CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1230 Testemunha: Jose Edigar De Andrade Matos Testemunha: Edivaldo Pimentel Dos Santos Testemunha: Jose Enilson Dos Santos Testemunha: Gilmar Santiago Aquino Testemunha: Abmael Ribeiro Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jose Valter Carvalho Santana Terceiro Interessado: Alexandra Rodrigues Dos Santos Terceiro Interessado: Ana Nara Dos San

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8000541-33.2019.8.05.0189 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paripiranga Autor: Ana Paula Silva Miguel Advogado: Meirilane Santana Nascimento (OAB:SE6353) Autor: Antonio Leao Carneiro Junior Advogado: Meirilane Santana Nascimento (OAB:SE6353) Autor: Lara

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1232 Considerando as razões alegadas pelo jurado peticionante, DEFIRO o pedido de dispensa formulado por ANA PAULA SILVA MIGUEL, MARCELO PEREIRA e MICHEL RONALDO SOUZA REIS Comunique-se aos jurados. Ciência ao MP e à defesa. P.R.I. Paripiranga(BA), 10/02/2022. DEBORAH CABRAL DE MELO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIM

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4270 15101913322255000 Certidão de Óbito Certidão de Óbito 000024305517 Poder Judiciário Federal - Justiça do Trabalho - TRT 15ª Região Certidão de Certidão de 15101913320760600 Casamento Casamento 000024305501 Vara do Trabalho de Lins Rua Val de Palmas, 168, Jardim Americano, LINS - SP - CEP: 16400-669 15101913315083200 Cartão do PIS CTPS - 00002430547

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constou na r. decisão de antecipação de tutela: “Defiro em parte o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional para o fim de terminar que a União se abstenha de promover novas cobranças da contribuição previdenciária prevista no art. 22, inciso I, da Lei 8.212/91, sobre os valores repassados aos médicos e demais profissionais da área de saúde, autônomos, que prestam serviços aos seus beneficiários.” Segundo a União, os documentos anexados à inicial referem-se

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1231 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 0000274-08.2016.8.05.0189 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paripiranga Reu: Gilvan Matos De Macedo Advogado: Alexandre Magno Rodrigues De Oliveira (OAB:BA34173) Advogado: Antonio Fernando Andrade Cruz (OAB:BA49506) Testemunha: Julio Cesar Da Conceic

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2109 Atente-se que deverá o réu ser citado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias (art. 695, § 2º, do CPC). O não comparecimento injustificado das partes à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por cento (2%) da vantagem econômica obtida ou do valor da causa, revertida em favor do estado (art.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1233 REU: GILVAN MATOS DE MACEDO Advogado(s): ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:BA34173), ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ registrado(a) civilmente como ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ (OAB:BA49506) DECISÃO R. Hoje ANA PAULA SILVA MIGUEL, MARCELO PEREIRA e MICHEL RONALDO SOUZA REIS requereram a dis

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1320 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8001012-40.2020.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ribeira Do Pombal Autor: Ana Paula Silva Miguel Advogado: Sheilla Leao Carneiro (OAB:BA59189) Reu: Ban

Publicações Administrativas ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - DEVOLUÇÃO DE PROCESSO Pela presente, ficam os advogados abaixo relacionados para procederem à DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS, EM 24 HORAS, tendo em vista a realização de inspeção no período de 20 a 24/03/2017, nos termos da Portaria 115/2016 DO E. CJF 3ª Região publicada em 19/12/2016 e do Edital 5/2017-SP-CI-09V publicado em 16/02/2017. (caso os processo já tenham sido devolvidos desconsiderar a intimação) OAB-SP112058 - LUIZ ANTONIO BERNARDES 0024293-14.2001